1.509 resultados encontrados para relatado. decido. analisando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 67,00, AS QUAIS SE ENCONTRAM DENTRO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 59888-34.2016.8.09.0026 87 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 CONSORCIO NACIONAL HONDA ROSIMAR DO CARMO FERREIRA 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 107414 SP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 Instada, a d. Procuradoria Geral de Justiça, por seu n. Representante, Dr. Wellington de Oliveira Costa, deixou de opinar, por ausência de interesse público. (Mov. nº 16.) NR.PROCESSO: 5283914.08.2016.8.09.0000 preclusão consumativa, pois a matéria referente à legitimidade passiva da CAIXA já foi decidida pelo MM Juiz de piso sem que fosse interposto qualquer rec
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Ressalta: “(…) o Agravado se beneficia da fragilidade do referido contrato para se enriquecer sem causa em face do Agravante (o que é vedade pela vigente legislação), pois o crédito contratado e transferido para a conta corrente do Agravante, que se perfaz no valor de R$ 17.758,40 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), já se e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NR. PROTOCOLO : 365949-81.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIANE SILVA BRITO DO COUTO INDICIADO : ALEXANDRE GUIMARAES DO COUTO PREA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O RETRO ALINHAVADO, HOMOLOGO O PEDID O DE ARQUIVAMENTO DO FEITO, FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 12363-7/12 - Revogacao de Prisao - A: DOUGLAS DOS SANTOS BRASIL. Adv(s).: DF022905 - SABRINA ALVES ARCANJO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Pro
TJDFT 07/05/2014 - Pág. 1356 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2008.06.1.015828-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: GILSON DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016314 - FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA. VITIMA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3447 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Número do processo: 0800965-18.2020.8.14.0053 Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. S. F. D. X. Participação: ACUSADO Nome: A. M. V. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: G. M. N. PLANTÃO JUDICIÁRIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autoridade policial requereu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6373 DESPACHO Processo n.º: 0302542-59.2014.8.05.0244 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: MARCELA MUNIZ CAMPOS TEIXEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC, proceda a Secretaria alteração da classe processual no Sistema SAJ. Certificado o trânsito em
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IMPETRANTE ADVOGADO afirma que a determinação de bloqueio desrespeita o rito de precatório, pois possui a Lei Municipal n.º 789/2012, que IMPETRADO estabeleceu o teto do regime geral de previdência como limite para requisição de pequeno valor. Alega que há o perigo da demora, IMPETRADO uma vez que terá que pagar a folha de pagamento dos empregados Intimado(s)/Citad
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 EXECUTADO : FORMOSA INDUSTRIA DE CARNES LTDA ADV EXEQTE : 5716 GO - SALOMAO DE MELLO FILHO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS EVIDENCIAM QUE OS CRéDITOS REPRESENTADOS NOS PAT'S 5024437835116 E 5028233143081 FORAM CANCELADOS. ASSIM SENDO E CONSIDERANDO O PEDIDO DO CREDOR, EXTINGO A PRESENTE EXECUçãO T