1.509 resultados encontrados para relatado. decido. analisando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 Sustenta: “(…) a partir da interpretação extensiva ou analógica das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento contidas no inciso III e no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. A decisão que rejeita a alegação de convenção de arbitragem conduz ao afastamento da competência de equivalente jurisdicional – justiça arbitral –
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 169795-67.2017.8.09.0006 : 1126 : FLAGRANTE/INQUERITO : NATALIA TURIBIO DE ALMEIDA MATEUS SOARES LIMA VITIMA : ALVARO GASPRE NETO THIAGO EMANUELL VIEIRA MOURA MARY ANNE VIEIRA SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM SUCEDANEO NA FUNDAMENTACAO ACIMA E DE ACO RDO COM O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CARTA MAGNA, RELAXO AS PRISOES DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. ALVORADA DO NORTE, 30 DE JANEIRO DE 2013. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 292663-36.2006.8.09.0005 ( 200602926631 ) 96 EMBARGOS MUNICIPIO DE MAMBAI SILVIO MANOEL DA SILVA 2217
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 terceiros ao feito, antes da decisão de primeira instância.” (Mov. nº 21.) Relatado; decido: Analisando os pressupostos de admissibilidade deste, verifico que o recurso merece ter o conhecimento obstado de pronto. NR.PROCESSO: 5406867.03.2018.8.09.0000 taxativo do art. 1.015 do CPC, sendo evidente impossível o conhecimento do recurso. Entendimento contrário, inc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201701563589 VISTOS ETC. AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FOI D ENUNCIADO DANILO BATISTA DOS SANTOS, PELA EVENTUAL PRATICA DO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03. NA DEFESA PRELIMINAR, A NOBRE DEFENSORA POSTULA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOL VICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 Relatado; decido: Analisando os pressupostos de admissibilidade deste, verifico que o recurso merece ter o conhecimento obstado de pronto. Indubitável, segundo leitura do art. 932, inciso III, do CPC, a prerrogativa do Relator de não conhecer do recurso, quando inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Roga: “Além da reintegração da Autora na posse do imóvel, a Lei nº. 9.514/97, no seu artigo 37-A, abaixo transcrito, também assegura ao Fiduciário ou a quem o suceder o direito de receber do Fiduciante, a título de taxa de ocupação do imóvel, por mês ou fração, o valor correspondente a 1,0% (um por cento) do valor de avaliação do imóvel (…). Como pode
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 Ausente preparo. Instados a manifestarem sobre eventual incidência do rol taxativo do art. 1.015 do CPC/15 (movimentação nº 05), os Agravante/AA. não se manifestaram, conf. certidão constante no evento 08. Relatado; decido: Analisando os pressupostos de admissibilidade deste, verifico que merece ter conhecimento obstado de pronto. NR.PROCESSO: 5303901.30.2016.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102157-89.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2738 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SIVONE MOREIRA RODRIGUES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO OFICIE-SE AO JUIZO DA CIRCUNSCR ICAO JUDICIARIA DE BRASILIA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 Sustenta: ?(?) A Agravante residiu com o Agravado e seus filhos por vários anos no imóvel situado na Avenida Amazonas, qd. 23, lt. 04, Vila Record, na cidade de Porangatu que é de propriedade de seu sobrinho Willismar da Silva Bento, sendo este o último domicílio do casal. (?) Em nenhum momento na exordial e nem na contestação, é citada Rubiataba como possível mor