Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 478 - REQUERENTE: José Edgar Barbosa - Admito a competência para processar e julgar o feito. Intimem-se as partes para ratificarem os termos das respectivas manifestações, bem como, para que informem se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. ADV: JUDSON HOLANDA DE OLIVEIRA (OAB 17627/CE), ADV: FERNANDO JOSE DO LAGO COSTA (OAB 3301/CE), ADV: JOSÉ LUIS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 1225 prazo recursal. Portanto, após certificar-se sobre a regularidade do recolhimento dos emolumentos, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: MARIA CONSUELO SILVA MARQUES (OAB 5452/CE), ADV: THIAGO DA SILVA FARIAS (OAB 36488/CE), ADV: ANTONIO ALEXANDRE SILVA MARQUES (OAB 33760/CE), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 3077

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2916 317 Cível - Planos de Saúde - REQUERIDO: GEAP - Fundação de Seguridade Social - Vistos etc. Cuida-se de ação de conhecimento de rito comum em fase de cumprimento da sentença. Em manifestação de págs. 538/540, a devedora informou a realização de depósito judicial da integralidade da verba sucumbencial arbitrada na sentença condenatória. Assim, converto o depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 741 deverá ser executado pela autoridade de polícia judiciária competente, na presença do representante do Ministério Público, mediante auto circunstanciado, no prazo máximo de 30 dias, tudo nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 32 da Lei n. º 11.343/2006. A quantidade reservada para contraprova de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1193 Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Ciro Afonso de Alcântara (OAB: 286844/SP) Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1046706-75.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1429 para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1965 para determinar a readequação do valor da execução a fim de adotar os índices constantes da Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E. A despeito da argumentação da agravante, não vislumbro, em sede de cognição sumária, a presença dos requisitos necessários à concessão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1668 Costa - Agravado: Renata Neves Meira Lobo - Agravada: Rosangela Rodrigues dos Reis - Agravado: Roselaine Rodrigues dos Reis Fonseca - Agravado: Adelma Grace Barros Pelo - Agravado: Sadako Unten - Agravado: Antonia Gentile - Agravado: Maria Lúcia de Souza - Agravado: Creusa Pereira Costa - Agravado: Sueli Jimenes - Agravada: Sue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 617 setembro de 2021 - ADV: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES (OAB 281333/SP) Processo 1500070-90.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RODRIGO MENDES MARQUES - Vistos. Considerando que o depósito da prestação pecuniária foi realizado para conta judicial diversa da gestora, possíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 526 setembro de 2021 Processo 1500281-84.2021.8.26.0699 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.O.M.M. - Vistos. I A ofendida requereu medidas protetivas em face de Luiz Otávio Maricato de Macedo, sob o argumento de que sofreu abuso sexual em 2013, noticiando os fatos para a Autoridade Policial som