1.942 resultados encontrados para relatado. decido. como - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 SECRETARIA DE AUDIENCIA DO MM. JUIZ, QUE O DIGITEI E ASSINO. DIEG O CUSTODIO BORGES JONISY FERREIRA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO PROM OTOR A DE JUSTIC A NR. PROTOCOLO : 429970-36.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : GEDS REQUERIDO : VGDS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : SENTENCA: GREGORY EDUARDO DIAS SILVA, DEVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MAYCK ANDRE BOTELHO DOS SANTOS RUAN LUKAS MARTINS DE JESUS VITIMA : LUCILIA SOUZA SILVA ADV ACUS : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECA TóRIA INQUIRITóRIA DA VíTIMA LUCILIA SOUZA SILVA E ENCAMINHADA DIA 22/11/2017, ATRAVéS DO MALOTE DIGITAL Nº 80920172301257,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 , AJUIZADA POR MERG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, EM DESFAVOR DE GUSTAVO CESARIO DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS. A FL . 29, CONSIDERANDO A DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA, FOI DETERMIN ADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROS SEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIMADA A PARTE AUTORA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: RAVELLY ALVES MENEZES Paciente: ISAÍAS FERREIRA SILVA CAITANO DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5610620.81.2018.8.09.0000 Protocolo: 5610620.81.2018.8.09.0000 Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo defensor constituído Ravelly Alves Menezes, regularmente inscrito na OAB/GO nº 48.008, em favor de I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: FERNANDO JOSÉ FARIAS Paciente: RICHARDSON SOARES SOUSA DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5612361.59.2018.8.09.0000 Protocolo: 5612361.59.2018.8.09.0000 Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo defensor constituído Fernando José Farias, regularmente inscrito na OAB/GO nº 37.836, em favor de RICHARDS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: CLÓVIS DE SOUSA E SILVA Paciente: DAVI DANTAS DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5614631.56.2018.8.09.0000 Protocolo: 5614631.56.2018.8.09.0000 Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo defensor constituído Clóvis de Sousa e Silva, regularmente inscrito na OAB/GO nº 24.945, em favor de DAVI DANTAS, q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 Relatado. Decido. Como medida cautelar excepcional, a liminar em Habeas Corpus, além daquelas condições de toda e qualquer ação, exige requisitos que são a base para concessão de referida medida. Esses requisitos são o periculum in mora ou perigo na demora, quando há probabilidade de dano irreparável, e o fumus boni iuris ou fumaça do bom direito, se os elemento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Relatado. Decido. Como medida cautelar excepcional, a liminar em Habeas Corpus, além daquelas condições de toda e qualquer ação, exige requisitos que são a base para concessão de referida medida. Esses requisitos são o periculum in mora ou perigo na demora, quando há probabilidade de dano irreparável, e o fumus boni iuris ou fumaça do bom direito, quando os ele
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VEMENTE RELATADO DECIDO COMO PODE SE OBSERVAR, ATRAVES DO INTER ROGATORIO E DO LAUDO MEDICO JUNTADO, A INTERDITANDA E PESSOA INTE IRAMENTE INCAPAZ DE GERIR SUA VIDA E SEUS BENS FICOU PATENTE, AS SIM, QUE O REQUERIDO NAO POSSUI A MENOR CONDICAO DE REGER SUA PRO PRIA VIDA, NECESSITANDO DA NOMEACAO DE CURADOR ASSIM, COM FUNDAM ENTO NA LEGISLACAO PERTINENTE, DECRETO A INTER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1984 movimentação posterior à apelação havida, mormente o acordo extrajudicial de que se trata, que não chegou a subir ao TJE. Vieram-me os autos conclusos. RELATADO. DECIDO. Como o acordo celebrado entre as partes não foi assinado pela advogada da parte requerida, nos presentes autos, a qual afirma desconhecer qualquer acordo entre as partes, deixo de homologá-lo, por ausência de capacidade postu