Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 303 Ante a insuficiência dos endereços, notificamos a autora apresentar os endereços das Rés, o que foi atendido (id. ID. b0e574b). Regularmente notificadas as rés não se manifestaram. Notificados para apresentar razões finais, apenas a parte autora se manifestou. Instado a se manifestar, o d. MPT declinou do opinativo à míngua de interesse público relevante. É

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 Juntada de documento informando a soltura do paciente (movimentação 13). Relatado. Decido. Inicialmente convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça decidiu em Sessão Ordinária Administrativa que o artigo 235, inciso VI, do RITJGO passa a permitir que o Relator poderá monocraticamente julgar prejudicado o pedido se verificar que já cessou a vio

Seção I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que o Órgão Especial deste Tribunal de Justiça decidiu em Sessão Ordinária Administrativa que o artigo 235, inciso VI, do RITJGO passa a permitir que o Relator julgue monocraticamente prejudicado o pedido se verificar que já cessou a violência ou coação (Emenda Regimental nº 1, de 14/05/2014). Como visto, busca-se

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NIFESTOU PELA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PREVIA DE JUSTIFICACAO AS F LS. 17/18. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SUA PROCURADORA, PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE QUE ADEQUE-SE O POLO PASSIVO DA ACAO, C ONSTANDO NESTE OS FILHOS DA INTERDITADA. NO M

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça decidiu em Sessão Ordinária Administrativa que o artigo 235, inciso VI, do RITJGO, passa a permitir que o Relator julgue monocraticamente prejudicado o pedido se verificar que já cessou a violência ou coação (Emenda Regimental nº 1, de 14/05/2014). Como visto, busca o i

Seção I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 Relatado. Decido. Inicialmente convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça decidiu em Sessão Ordinária Administrativa que o artigo 235, inciso VI, do RITJGO passa a permitir que o Relator poderá monocraticamente julgar prejudicado o pedido se verificar que já cessou a violência ou coação (Emenda Regimental nº 1, de 14/05/2014). Como visto, b

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5611073.76.2018.8.09.0000 Protocolo: 5610549.79.2018.8.09.0000 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrante: DANILO CANDIDO NEVES Paciente: RONIEL MARTINS DA SILVA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelo defensor constituído Danilo Candido Neves, regularmente inscrito na OAB/GO n.º 52.195, em favor de RONIEL MARTINS DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8803 Relatado, decido. Inicialmente, recebo os embargos porquanto tempestivos. Na dicção do art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro ma

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 Informações prestadas pela acoimada autoridade coatora (movimentação 11). A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio de seu representante, Vinicius Jacarandá Maciel, opinou pela prejudicialidade do pedido (movimentação 15). Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que com o advento da emenda regimental 01, de 14 de maio de 2014, o artigo 235, inciso V

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, opinou pela prejudicialidade do mandamus (evento nº 14). Relatado. Decido. Inicialmente convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça decidiu em Sessão Ordinária Administrativa que o artigo 235, inciso VI, do RITJGO, passa a permitir que o Relator poderá monoc