Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 COMARCA DE SENADOR CANEDO IMPETRANTE : MARCOS D. VELASCO FILHO PACIENTE : FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VITORINO JUIZ PLANTONISTA : SIVAL GUERRA PIRES DECISÃO MONOCRÁTICA NR.PROCESSO: 5506669.71.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5506669.71.2018.8.09.0000 Trata-se de peças integrantes de inquérito policial relacionadas ao Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada e

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 862 Em petição de fl. 262, a parte exequente requereu a adjudicação dos bens penhorados às fls. 256/257, bem como nova tentativa de penhora e avaliação de bens na empresa denominada Casa das Lojas, localizada na Av. Augusto Montenegro nº. 98-C, cuja responsabilidade empresarial alega ser exercida por Raimundo Novaes, o qual é ex-esposo e sócio na empresa executada neste autos. Sucintamente relatado

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: LEANDRO SAMPAIO Impetrado: DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5615404.04.2018.8.09.0000 Protocolo: 5615404.04.2018.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por LEANDRO SAMPAIO, onde impugna ato do DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO D

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 HABEAS CORPUS Número : 5243493.68.2019.8.09.0000 Comarca : PADRE BERNARDO NR.PROCESSO: 5243493.68.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. Impetrante : MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI Paciente : FERNANDA CALDAS DOS ANJOS Relator : FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz Substituto em 2º Grau D

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 HABEAS CORPUS Número : 5327456.71.2019.8.09.0000 Comarca : TRINDADE Impetrante : ELSON DIAS DOS REIS Paciente : GABRIEL MAGALHÃES DA SILVA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5327456.71.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corp

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: MARCELO DE FAVERI Impetrado: DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5615353.90.2018.8.09.0000 Protocolo: 5615353.90.2018.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por MARCELO DE FAVERI, onde impugna ato do DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTA

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5611100.59.2018.8.09.0000 Protocolo: 5611100.59.2018.8.09.0000 Natureza: HABEAS CORPUS Impetrantes: MARLOS VICTOR ROSA PEREIRA E AMARILDO BORGES Paciente: MAYCON DOUGLAS SANTANA SOUSA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido liminar, impetrado pelos defensores constituídos Marlos Victor Rosa Pereira e Amarildo Borges, regularmente insc

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que, com o advento da emenda regimental 1, de 14 de maio de 2014, o artigo 235, inciso VI, do RITJGO, passou a prever a possibilidade de o relator, monocraticamente, julgar prejudicado o pedido se verificar que já cessou a violência ou coação. Como visto, busca-se com a presente impetração a concessão da ordem liberat�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, afasto a prevenção dos Juízos relacionados na certidão Id 43762636, pois os objetos dos processos ali mencionados são distintos do versado neste mandado de segurança. O exame do pedido liminar há que ser efetuado após a notificação das autoridades impetradas em atenção à prudência e aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Oficie-se às autoridades impetradas para que prestem suas informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos p

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 06 BREVEMENTE RELATADO DECIDO INICIALMENTE, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O FLAGRANTE APRESENTA-SE FORMALMENTE PERFEITO, NAO HAVENDO, EM PRINCIPIO, NENHUMA MACULA EM SUA LAVRATURA, BEM COMO EM NENHUM DOS DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM FORAM RESGUARDADAS, PR IMA FACIE, AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES A ESTA ESPECIE DE SEGREGACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISA