2.508 resultados encontrados para relatado. decido. inicialmente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 371173-34.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AUREA DOMINGAS DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANTA FE DE GOIAS ADV REQTE : 13083 GO - PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA ADV REQDO : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 583/13 PROCESSO N: 201303711731 SENTENCA TRATA-SE DE ACA O DE COBRANCA AJUIZADA POR AUREA DOMINGAS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 S COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, _____ DE _____________DE ______. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399097-30.2007.8.09.0097 ( 200703990971 ) 490 INDENIZACAO SERGINO ANTONIO DA SILVA NETO GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 554 REQUERENTE: NORMA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): NIVEAL PEREIRA DA SILVA (OAB:BA56795) REQUERIDO: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): PAULO CESAR BRANDAO ARGOLO (OAB:BA64138) DECISÃO Foram apresentados embargos de declaração sob o fundamento de que houve contradição e omissão. Relatado, decido. Inicialmente, cumpre esclarecer que a contradição deve ocorrer no bojo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 UMA VEZ QUE O MINISTERIO PUBLICO E ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS ; E 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PELA PARTE AUTORA/EMBARGANTE, QUE FICAM SOBRESTADAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 3, DO CPC, ANTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA DEFERIDOS A PARTE AUTORA/EMBARGANTE A FL. 86; TRANS ITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM A DEVIDA BA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 RADO FACILMENTE POR MEIO DE CALCULADORAS EXISTENTES EM DIVERSOS S ITES DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. NAO HAVENDO POSTERIORES MAN IFESTACOES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. JUSSARA, 1 DE JUNHO DE 2016. JOVIANO CAR NEIRO NETO JUIZ DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 86586-58.2016.8.09.0097 133 ACAO PREVIDENCIARIA ELISON DE PINA NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO DESPACHO : AUTOS N: 133/2016 PROCESSO: 201600865865 SENTENCA TRATA-SE DE ACA O PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR ELISON DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7698 Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos GUIMARÃES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em face de A M CERQUEIRA & FILHO LTDA, nos quais a parte embargante alega que constou na decisão de ID 142291919 que a parte excepta foi intimada e matenve-se silente durante o prazo de resposta, fato que não foi certificado nos autos, com a informação da data em que foi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 RAIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA SALIENTAR QUE CON SOANTE A I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NA AUDIENCIA AUTOCOMPOSICAO ACIMA DESIGNADA. SENDO QUE O PRAZO P ARA O ESTADO REU CONTESTAR O PRESENTE FEITO TEM POR TERMO INICIAL A DATA DE PROTOCOLO DA PETICAO DE FL. 83, CONSOANTE DISPOE O INC ISO II DO ART. 335 DO CPC. ATENDA-SE. JUSSARA, ___22_ DE ________ _AGOSTO_______ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421161-53.2015.8.09.0097 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA SALIENTAR QUE CON SOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 203, 1, DO CPC, A SENTENCA E O PRON UNCIAMENTO POR MEIO DO QUAL O JUIZ, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485 E 487, POE FIM A FASE COGNITIVA DO PROCE