Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: CIDICLEI SILVA DE FARIAS Impetrado: DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5615279.36.2018.8.09.0000 Protocolo: 5615279.36.2018.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CIDICLEI SILVA DE FARIAS , onde impugna ato do DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: BRUNO ALVES PENA Impetrado: DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5615231.77.2018.8.09.0000 Protocolo: 5615231.77.2018.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por BRUNO ALVES PENA, onde impugna ato do DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Natureza: MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA Impetrado: DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5615321.85.2018.8.09.0000 Protocolo: 5615321.85.2018.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA, onde impugna ato do DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃ

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2250 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0800482-05.2018.8.14.0070 Participação: EXEQUENTE Nome: E. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: AUREA JUDITH FERREIRA RODRIGUES OAB: 2726PA/PA Participação: MENOR INFRATOR Nome: I. D. A. D. P. Participação: ADVOGADO Nome: ALIANE DA COSTA DIAS OAB: 28296/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação:

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça, por meio da Emenda Regimental n° 01, de 14/05/2014, deu nova redação ao artigo 235, I, do RITJGO, passando a dispor que o relator poderá “indeferir liminarmente a petição inicial quando manifestamente inadmissível, não preencher os requisitos exigidos ou não estiv

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 Documentos anexados (evento nº 01). Relatado. Decido. Inicialmente, convém destacar que a Corte Especial deste Tribunal de Justiça, por meio da Emenda Regimental n° 1, de 14/05/2014, deu nova redação ao artigo 235, I, do Regimento Interno, passando a dispor que o relator poderá “indeferir liminarmente a petição inicial quando manifestamente inadmissível, não

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1527 Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA NAZARE LOPES LIMA OAB: 25259/PA Participação: ADVOGADO Nome: GILSON ANDRE SILVA DA COSTA OAB: 1166PA Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO OAB: 23604/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA DA COSTA SILVA OAB: 23416/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA OAB: 016998/PA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO D

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 0294354.21.2016.8.09.0107 Relatado; decido: Inicialmente, verifico óbice ao acolhimento da pretensão recursal rogada pelo Apelante/R., haja vista impedimento à admissibilidade do apelo em testilha, consubstanciado na sua intempestividade, conf. artigo 932, inciso III, do CPC: Art. 932. Incumbe ao relator: (?) - omissis. III ? não conhecer de recurso ina

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 HABEAS CORPUS Número : 5019037.38.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : CARMINDO MOREIRA MATOS NETO Paciente : JORGE CARNEIRO CORREIA Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5019037.38.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Cor

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 HABEAS CORPUS Número : 5531303.34.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Paciente : JÚLIO CÉSAR SOARES SANTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. NR.PROCESSO: 5531303.34.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador J. Paganucci Jr. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se