2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1199 16 DECISÃO Tratam-se de Recursos Especiais interpostos pela Construtora Lima Araújo Ltda e pela Wilma Maria Lopes, com fulcro no art. 105, III, alíneas a e c, da Constituição Federal, o qual se insurge contra Acórdão da 2ª Câmara Cível desta Corte. A Recorrente Construtora Lima Araújo sustenta, em suas razões recursais, v
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 333 anos.¿Cotejando as normas colacionadas, percebe-se facilmente o intenso grau de reprovabilidade conferida pelo ordenamento jurídico à conduta autorizada pela Lei Municipal nº 028/2008 e levada a efeito pelo gestor municipal, qual seja, a efetuação de despesas dentro do período de 180 (cento e oitenta) dias que antecedem o término do mandato, devendo os órgãos jurisdicio
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 346 autora apresentada. Juntados aos autos o edital 001/2008 e a relação de classificados, classificáveis e classificados para o quadro de reserva do concurso em alusão.Instadas as partes para especificar e requerer a produção de provas em audiência, nada disse a demandante no prazo legal e o município expressamente aduziu não pretender a produção de qualquer prova, estand
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1994 se por culpa exclusiva da executada quando da apresentação de informes equivocados. Pugna, portanto, seja eximida de honorários de sucumbência. Relatados. Decido. Com razão a embargante. Depreende-se da impugnação da Municipalidade que a discordância de cálculos em relação aos informes decorreu de erro da próp
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1302 executado, o embargante seria devedor original da importância de R$ 531.970,65, a qual foi renegociada para R$ 513.662,61, valor a ser pago em 48 parcelas com vencimento da primeira para o dia 27/03/2008. As parcelas pactuadas deixaram de ser pagas a partir de 27/02/2011. Às fls. 29 da ação de execução,
TJDFT 07/08/2017 - Pág. 1973 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 do processo: 0704547-59.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento do valor incontroverso (ID8130339), e seus acréscimos, em favor do credor, observados os poderes de seu advogado. Após, e ante a divergência de valores, remetamse os autos à Contadoria par
TJDFT 23/01/2017 - Pág. 4543 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação
TJDFT 28/04/2016 - Pág. 1508 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 de seu interesse, desde que autorizado pelo(a) juiz(a) da causa, bem assim advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/04/2016 às 09h51. . DIVERSOS Nº 2014.07.1.019541-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO CARLOS GONCALVES DIAS FILHO. Adv(s).: DF0380
TJDFT 22/10/2014 - Pág. 1069 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 do artigo 475-J, do CPC. Preclusa a presente, promova-se o cancelamento da distribuição, desentranhem-se os documentos e juntem-se aos autos principais. Arcará o réu com as custas e com honorários de 10% que fixo para a fase de cumprimento de sentença. Traslade-se cópia para os autos principais, observando-se que o cumprimento prosseguirá naquele feito. Muito embora a conversão da obrigação
TJDFT 22/03/2012 - Pág. 1024 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 de cópia para instrução da contrafé. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Ceilândia - DF, terça-feira, 20/03/2012 às 14h10. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 7303-4/12 - Revisao de Contrato - A: RAIMUNDO JOSE FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF025397 - Marcos Aurelio da Silva Melo. R: BRADESCO FINANCIAMENTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Venha o comprovante de rendi