Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1529 Processo 1021675-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marcia Angelica de Souza Slobodticov - VISTOS. F. 217/220: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Procedimento Comum Cível ajuizada por Marcia Angelica de Souza Slobodticov contra Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1278 (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após a assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil. Nesse momento, será emitido um ato ordinatório informando a emissão do MLE. - ADV: RICARDO FERNANDES PAULA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1708 Correa Sangali de Lima - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada sobre o seguimento do cumprimento de sentença; nada sendo requerido em 60 (sessenta) dias, ao arquivo independente de nova intimação pelo prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: VINICIUS BARBOSA DE LIMA (OAB 347929/SP) Processo 1033

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1479 Processo 0121313-56.2006.8.26.0053/24 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ruth Garcia de Carvalho Vistos. Fls. 99/114 - Anote-se a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de efetivo suspensivo/ativo, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1483 esta decisão como mandado. Int. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB 298174/SP) Processo 1042131-47.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Carmo Silva Juventino - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Senten

Caderno único ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2012 Nº 20405-8/12 - Divorcio Direto Consensual - A: T.P.P.F.e.o.. Adv(s).: DF024104 - JOSE MARIA DE MORAIS. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: L.L.F.. Adv(s).: (.). REPRESENTADO (INCAPAZ): M.P.F.. Adv(s).: (.). Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou estabelecido, com a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1494 Empreendimentos Spe Ltda. - VISTOS. F. 1431/1436: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Mandado de Segurança Cível ajuizada por Mitre Vila Matilde Empreendimentos Spe Ltda. contra Secretário Municipal da Fazenda. Alega a embargante contradição do Juízo acerca da delimitação da matéria a que se refe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1598 supervenientes ao ora decidido. Assento que se ausente resistência, não haverá imposição de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (art. 85, § 7°, do CPC). Em caso de CONCORDÂNCIA ou SILÊNCIO, expirado o prazo de impugnação, certifique-se e procedam os exequentes ao cadastramento da requisição do valor devido nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1750 ora em fase de cumprimento/execução. Fls. 1245/1246: Com razão o terceiro interessado. Considerando que nos autos dos Embargos de terceiro nº 0018661-53.2009.8.26.0053 houve procedência do pedido de liberação do bem M 307.943, oficie-se à central de Registradores para liberação da constrição sobre referido b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1778 aberta a trilha da COMPOSIÇÃO CONSENSUAL. P.R.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 1056705-12.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. M.D.P.D. - VISTOS. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Prefeitura