Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2311 com o divórcio, desnecessária a comprovação do lapso temporal da separação.Assim, acolher-se-á o pedido inicial, neste ponto. Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/02 e julgo PROCEDENTE o pedido a fim de decretar o divórcio de TCN e ASN, tornando a mulher a usar o nome de solteira. Extingo o feito com fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2382 ré para o custeio do tratamento da autora, vez que não houve qualquer pedido por parte da autora na via administrativa para que a ré fornecesse o medicamento necessário ao tratamento. À fls. 323 foi determinada a retificação do polo ativo para nele constar Valéria Luiza dos Santos Koller e Carlos Ferreira de Andrad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1734 notificação do SERASA, ou seja, muito POSTERIOR ao pagamento de seu débito.” (fls. 3). Sustenta negligência do réu que “deixou indevidamente de providenciar a baixa imediata na ação que ora distribuída por ele contra a requerida” (fls. 3). Pediu a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano m

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 Julgamento: 05/10/2016, Publicado no DJE: 18/11/2016. Pág.: 204/211) Com efeito, a apresentação de cópia da Cédula de Crédito Bancário, mesmo que assinada digitalmente ou autenticada em cartório de títulos e documentos por Tabelião detentor de múnus público e fé pública, não se mostra suficiente para a instrução da ação de busca e apreensão, porquanto tais circunstâncias não impedem

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 em virtude do risco concreto de reiteração criminosa." 3. As condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, desconstituir a custódia antecipada, caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema. 4. Recurso ordinário desprovido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2581 (fls.117). Após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1012343-52.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Com fundamento no princípio da responsabilidade patrimonial e no âmbito dos meios tende

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2174 abstratos e procedimentos empregados pelo agente fiscal, ensejando apreciação que extravasa a via estreita da exceção e demanda oposição de embargos à execução (art. 16, §2º, LEF), para definitiva e profunda cognição da matéria. Nesse sentido: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Insurgência contra a decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1600 partes do processo, na forma disposta no artigo 1259, § 3º, do Provimento nº 21/2014 da Corregedoria Geral de Justiça. Apenas após o cumprimento da determinação do item 1 desta decisão, citem-se o(a) réu(ré), na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1388 Fazenda Pública - Regime Estatutário - NEIDE FELIX DE SANTANA - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador judicial, para apuração do débito. Com a informação, manifestem-se as partes. Intime-se. ADV: KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP), MARCEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1690 Terraplanagem Ltda - Ante o exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Condeno, ainda, pela sucumbência em honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 200,00, salvo se beneficiária da assistência ju