Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2826 denúncia que o acusado conduzia o veículo automotor Ranger Rover/Evoque, cor branca, placas LLZ-1950/SP, pela via dos fatos em alta velocidade quando atropelou as vítimas, que atravessavam a avenida na faixa de segurança e com sinal semafórico favorável aos pedestres. Em razão do choque, a vítima Elisie suportou a

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 capacidade cognitiva para o ato jurídico, tendo aceitado seus termos sem ao menos perceber que a partilha lhe era prejudicial. O Autor salienta que "é pessoa acometida por alienação mental em razão de quadro de depressão profunda e estresse agudo e em razão da grande quantidade de remédios que precisa administrar". O MPDFT opinou sob ID n.15735155. Relatados, decido. Inicialmente, reconsidero a

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Superior Tribunal de Justiça, transitando em julgado em 11/02/2016 (ID 3271474 ? pág. 176). Com o retorno dos autos à origem, o exequente/ agravado pediu nova consulta ao BACENJUD (ID 3271512 ? pág. 31), acostando aos autos planilha do débito, em 30/06/2017 (ID 3271516 ? pág. 17/19), sobrevindo determinação do Juízo de origem para que fossem indicados bens penhoráveis (ID 3271516 ? pág. 21),

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 alvará de levantamento do valor penhorado em favor do Exequente e, não sendo o montante suficiente para quitar o débito, dê-se vista ao Distrito Federal para que comprove o abatimento proporcional da dívida e promova o andamento do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 23/08/2018 às 17h34. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juíza de Direito Substituta CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta da

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 nos termos do laudo (ID. 25567074) exarado pelo cirurgião dentista Dr. Frederico Felipe Ano (CRO-DF 6298), foi diagnosticado com deficiência maxilomandibular severa associado à síndrome obstrutiva da apneia do sono e curva de spee reversa o que lhe acarreta mordida cruzada anterior e posterior bilateralmente, maloclusão dental, deficiência mastigatória, sobrecarga nas articulações e têmporo-m

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 N. 0706040-46.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DALVA EMILIANO. Adv(s).: MG161820 - LEANDRO GOMES MORAES. R: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adv(s).: MS0008125A - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR. MARIA DALVA EMILIANO ajuizou Revisional de Cláusulas Contratuais com Pedido de Repetição do Indébito contra CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Alegou, em sínt

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 de origem, mantida pelo Tribunal de Justiça (ID 1092980 ? Págs. 32): Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação do devedor para, reconhecendo excesso de execução, reduzir o total da dívida, de modo que os cálculos apresentados pela parte credora sejam retificados, a fim de excluir os expurgos inflacionários referentes aos Planos Collor I e II (março a maio de 1990 e fevereiro de 1991) e decot

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 sentença deve ser suspenso até o julgamento do Recurso Especial nº 1.438.263/SP, pelo Superior Tribunal de Justiça, por tratar da legitimidade ativa de não associado, para a liquidação/execução da sentença coletiva. Defende a ilegitimidade ativa da agravada. Alega que os juros remuneratórios somente devem incidir uma única vez em fevereiro de 1989 e que os juros moratórios devem fluir a pa

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 pagamento do seguro saúde ocorre através de débito em conta corrente, sendo que os documentos acostados na origem são suficientes para comprovar o desembolso dos valores descritos. Ademais, consta do ID 2753898 - pág. 23, do ID 2753930 - pág.1, 2 e 26 e do ID 2753954 pág. 25, correspondências do Bradesco Saúde com informações para declaração de imposto de renda que demonstram o efetivo pa

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 feita a ressalva quanto à intangibilidade dos bens destinados diretamente à prestação de serviços públicos essenciais -, não há amparo legal para extinguir a execução provisória. V. Recurso conhecido e provido em parte. (Acórdão n.897684, 20150020145455AGI, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/09/2015, Publicado no DJE: 09/10/2015. Pág.: 234) Isto não que