752 resultados encontrados para relatei. decido. como - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3046 Luiz Fernando Barbosa da Silva OAB/SP 389.688. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 0000072-81.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000072) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Cuida-se
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3067 não provido. Processo: AgRg no REsp 1450683 PB 2014/0094892-3. Publicação: DJe 10/10/2014. Relator Ministro: HERMAN BENJAMIN. Assim, reconheço a nulidade a partir da citação editalícia, ante a ausência de tentativa de localização pessoal da parte executada. Muito embora o prazo requerido esteja prejudi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3081 quo está em consonância com a orientação do STJ de que, quando o revel é citado por edital ou com hora certa, modalidades de citação ficta, o Código de Processo Civil exige que àquele seja dado curador especial (artigo 9º, II), a quem não se aplica o ônus da impugnação especifica (artigo 302, pará
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3085 Fernando Barbosa da Silva OAB/SP 389.688. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001231-59.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001231) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Cuida-se de e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3090 parcial por ilegitimidade de parte. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001270-56.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001270) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Cuida-se de execuç
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3121 se pessoalmente sob pena de extinção. Ademais, verifica-se que houve alteração no quadro da procuradoria municipal, assim determino o imediato cadastro dos procuradores, Dr. Júlio César Rosa Dias OAB/SP 183.978 e Dr. Luiz Fernando Barbosa da Silva OAB/SP 389.688. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2901 pessoal. Relatei. DECIDO. Como é cediço, o serviço de água e esgoto gera obrigação de natureza pessoal, desvinculada do imóvel (obrigação propter rem). Nesse sentido é pacífica a jurisprudência da Corte Bandeirante: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal - Tarifa de água e esgoto - Parcelas v
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3075 ficta, o Código de Processo Civil exige que àquele seja dado curador especial (artigo 9º, II), a quem não se aplica o ônus da impugnação especifica (artigo 302, parágrafo único, do mesmo diploma processual). 2. Ademais, a verificação da ausência de prejuízo pela falta de nomeação de curador especi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3087 da procuradoria municipal, assim determino regularização da representação, Dr. Júlio César Rosa Dias OAB/SP 183.978 e Dr. Luiz Fernando Barbosa da Silva OAB/SP 389.688. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP) Processo 0001247-13.2012.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3106 Processo 0001544-54.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001544) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Sebastião Francisco Tavares Rosa - Vistos. Cuida-se de execução fiscal aforada pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE PIQUETE em face de Sebastião Francisco T