Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1673 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0807128-46.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CONCEICAO JUCARA FERREIRA AZEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: MAIRA COLARES CORREA DA COSTA OAB: 27249/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARCOS ROBERTO AZEVEDO DE SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo: 0807128-46.2020.8.14.0301 Se

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1901 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0804135-42.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ELENA DE FATIMA SACRAMENTO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR OAB: 25200/PA Participação: REQUERIDO Nome: WALDOMIRO CASTILHO DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo: 0804135-42.20

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1601 Custas pelo autor, cuja exigibilidade resta suspensa pelo deferimento da gratuidade às partes. Sem condenação em verba honorária de sucumbência porque sem contraditório. Publique-se. Registre-se. INTIMEM-SE as partes e o Ministério Público. Ananindeua/PA, 02 de junho de 2020. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA – PORTARIA

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1485 MANOEL ALMEIDA DE SOUSA. Pediu a gratuidade. Juntou documentos. Foi deferida liminar e designada audiência para a entrevista com o interditando. Na data aprazada as partes não compareceram. Foi determinado por este juízo que os autos permanecem acautelados em secretaria pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte autora apresentasse alguma informação. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestaç�

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatei. Decido. Considerando a prolação de sentença nos autos da Ação Originária, informe a Agravante se subsiste interesse no julgamento do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de negativa de seguimento. Intimem-se. Após, conclusos. São Paulo, 18 de outubro de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005337-83.2002.4.03.6109/SP 2002.61.09.005337-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : :

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatei. Decido. Considerando a prolação de sentença nos autos da Ação Originária, informe a Agravante se subsiste interesse no julgamento do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de negativa de seguimento. Intimem-se. Após, conclusos. São Paulo, 18 de outubro de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005337-83.2002.4.03.6109/SP 2002.61.09.005337-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO : : :

Publicações Judiciais ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dias úteis para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do NCPC (fls. 469-470). A parte executada juntou comprovante de depósito (GRU) dos honorários advocatícios (fls. 471-473). A União foi disso intimada e peticionou, informando que seu crédito foi satisfeito (fls. 478-). Relatei. Decido. Considerando: (a) a conversão em renda do depósito prévio em favor da União; (b) o pagamento da verba honorária; (c) a petição da

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1594 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0803640-32.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: INGRID FERREIRA DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CELSO DA SILVA OAB: 223PA Participação: REQUERIDO Nome: MAX JUNIOR CORDOVIL NEGRAO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Processo: 0803640-32.2019.8.14.0006 Sentença. Vistos o

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2255 CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito titular respondendo pelo expediente da 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Portaria 1564/2021 - GP Número do processo: 0810359-30.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: KATIA CILENE COUTINHO BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO OAB: 8009/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARCIO HERON COUTINHO BRAGA P

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1587 Vieram conclusos. Relatei. Decido. Considerando a notícia do óbito do interditando, restou claro a perda do objeto principal da ação, haja vista a impossibilidade de transmissão da ação por ter caráter personalíssimo. Reza o artigo 485, IX do CPC/2015 que, o juiz não resolverá o mérito quando em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal. ISSO