Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 1090 requerendo a interdição de sua filha INGRID TAYNARA VALENTE CARDOSO. Pediu a sua nomeação como curadora e a gratuidade da justiça. Juntou documentos. Em decisão inicial fora concedida a curatela provisória e designada data para audiência (folhas 21/22). Em diligência, o Oficial de Justiça deixou de proceder a intimação/citação das partes para comparecer em audiência, em virtude de terem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2338 justificativa para o não cumprimento da obrigação alimentar tampouco efetuou o pagamento, subsiste o débito apontado pelo alimentado a fls. 46. Deve ser considerado também o Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça, (Diário Oficial de 28/10/2021, págs. 26/29) que, dian

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatei. Decido. Considerando os argumentos trazidos pela União, ora Agravante, reconsidero a decisão proferida às fls. 73/74, assim como determino a intimação da Agravada para os fins do artigo 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo de Origem. Após, conclusos para a apreciação do pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 31 de julho de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015387-74.2016.4.03.0000/MS

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2205 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0802251-75.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MILTA MARIA DA LUZ GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: WILLY MONTEIRO DE SOUSA OAB: 4409 Participação: ADVOGADO Nome: SERGIO ESPINHEIRO ARAUJO JUNIOR OAB: 18407/PA Participação: REQUERIDO Nome: MILTA FREITAS DA LUZ GONCALVES Participação: FISCAL DA LEI No

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1595 Número do processo: 0801076-17.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: ANA RITA DA SILVA GARCIA Participação: REQUERIDO Nome: JOSE RAIMUNDO DA SILVA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo: 0801076-17.2018.8.14.0006 Sentença. Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE CURATELA ajuizada por ANA RITA DA SILVA GARCIA em face de JOSE RAIMUNDO DA SILVA. Juntou

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1651 EXPEÇA-SE TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR com prazo MÍNIMO de dois (1) ano. Cumpram-se as disposições do art. 755, §3º, CPC/2015: SERVIRÁ CÓPIA / VIA DESTA DECISÃO, como MANDADO para registro civil das pessoas naturais na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009, ambos do CJRMB. Publique-se no site no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e na plataforma de editais do Con

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatei. Decido. Considerando os argumentos trazidos pela União, ora Agravante, reconsidero a decisão proferida às fls. 73/74, assim como determino a intimação da Agravada para os fins do artigo 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo de Origem. Após, conclusos para a apreciação do pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 31 de julho de 2017. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015387-74.2016.4.03.0000/MS

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006002-78.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.006002-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA ANDREA JOSIANE DE OLIVEIRA e outro EVALDO IANSEN ALESSANDRO PARDO RODRIGUES e outro Caixa Economica Federal - CEF e outros ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS e outro ROSELAINE ALMEIDA FREITAS SUELI SIDNEIA BATISTA MILITAO SANTINA MORENO POLO MENDES JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1675 Relatei. Decido. Considerando-se que o(a) autor(a) não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 dias. Reza o artigo 485, III do CPC/2015 que, o juiz não resolverá o mérito quando o autor não cumprir os atos e as diligências que sejam de sua incumbência, bem como quando abandonar o processo por mais de 30 dias. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO sem resolução

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1282 sucumbência, uma vez que não houve o contraditório. Sem condenação ao pagamento das custas processuais, uma vez que deferida a justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique o trânsito em julgado e após arquive-se. Ananindeua/PA, 11 de abril de 2019. Carlos Márcio de Melo Queiroz Juiz de Direito Titular respondendo pela 3ª Vara Civel De Ananindeua Página de 2 PROCESSO: 00