Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, a irresignação da embargante contra a sentença proferida deverá ser manifestada na via própria e não em sede de embargos declaratórios. Isto posto, REJEITO os presentes embargos declaratórios, restando mantida a sentença proferida tal como lançada. P. R. I. SãO PAULO, 11 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018766-34.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BEATRIZ NUNES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL HOLCMAN - SP246495 RÉU: ASSOC

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CODIGO, REG ULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRI ME, VERIFICANDO-SE: [] VI EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. (DESTAQUEI) DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE A DEN UNCIA FOI RECEBIDA EM 14.02.2012 (FLS. 80), SENDO QUE NAO VERIFIC A-SE NOS AUTOS, QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse passo, a irresignação da embargante contra a sentença proferida deverá ser manifestada na via própria e não em sede de embargos declaratórios. Isto posto, REJEITO os presentes embargos declaratórios, restando mantida a sentença proferida tal como lançada. P. R. I. SãO PAULO, 11 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018766-34.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BEATRIZ NUNES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCEL HOLCMAN - SP246495 RÉU: ASSOC

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 EGAL PARA, APRESENTAR-SE A ESCRIVANIA DO CRIME DESTA COMARCA, NO DIA 11/10/2018, AS 14:00 HRS , COM FITO DE JUSTIFICAR A QUEBRA DA MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA EM AUDIENCIA. CERTIFICADO OS TERMOS DE J USTIFICATIVA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO REPRESEN TANTE MINISTERIAL PARA FINS DE DIREITO, E NA SEQUENCIA, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. OFICIE-SE A AGE

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 CACAO DAS PENAS, NOS TERMOS DO 3, DO ART. 3, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. APOS A ELABORACAO DOS CALCUL OS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA Q UE SE MANIFESTEM, NOS MOLDES DO ART. 5, 1, DA RESOLUCAO 113 DO CO NSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6052 Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face da parte ré, todas indicadas no cabeçalho desta decisão, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe. É o relatório. A parte autora se manteve inerte nos prazos solicitados, conforme certidão (evento nº 9). Contudo, manifestou que não tem mais interesse no feito, requerendo a desistência da ação (e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3309 8000449-68.2020.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Isidra De Jesus Lima Advogado: Ludmilla Candida Coelho (OAB:BA51220) Advogado: Marco Antonio Da Silva Almeida (OAB:BA46850) Requerido: Modesto Praxedes Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQU

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 501.047-4. EXPECA-SE O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE. PRAZ O DO ALVARA DE 30 (TRINTA) DIAS, FICANDO O INVENTARIANTE OBRIGADO A PRESTAR CONTAS DOS DEVIDOS PAGAMENTOS (EXCETO COM OS VALORES R EFERENTES AO REEMBOLSO DE FLS. 1465), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S. EM SEGUIDA: A) CERTIFIQUE A ESCRIVANIA CONFORME DETERMINADO AS FLS. 1498 (1 PARAGRAFO). B) COM RELACAO AO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 4918 Com efeito, o Código de Processo Civil garante a desistência do processo pela parte autora, antes da citação da parte ré, ou ainda havendo, antes da apresentação da defesa sem necessidade de anuência deste, nos moldes do art. 485, § 6º do referido diploma. A parte ré foi citada, mas não contestou a ação, restando obedecido o que dispõe o artigo 485, § 4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1951 Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em desfavor da parte ré, todos devidamente qualificados, nominados no cabeçalho em epígrafe, em que se busca tutela jurisdicional. A parte autora foi instada a recolher custas processuais (evento nº 15), no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição, dado o indeferimento da assistência judiciária gratui