Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 230 BUENO Juiz Substituto - ADV ALEX SANDRO FONSECA OAB/SP 252716 - ADV JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMÁS OAB/ SP 238661 266.01.2009.002284-4/000000-000 - nº ordem 341/2009 - Declaratória (em geral) - ABILINA FERREIRA CHAPADO X WILSON RIBEIRO CAVALCANTE - Fls. 36 - Proc. nº 341/2009. Vistos estes autos de ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1576 todas as normas e atos inferiores, leis, decretos, regulamentos, atos administrativos e atos judiciais, às disposições substanciais ou formais da Constituição; o princípio da legalidade reclama a subordinação dos atos executivos e judiciais às leis e, também, a subordinação, nos termos acima indica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 2058 direito pleiteado e a federal não se aplica na espécie. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, com exceção do instrumento de mandato, desde já, autorizo o desentranhamento dos documentos juntados e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 739 Processo 053.06.129305-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Natalício Justiniano de Jesus e outro - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Vistos. Por noventa dias aguarde-se a remessa do laudo. Decorrido, cobre-se. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), MARTHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2192 - ADV: BRUNO RODRIGUES DE LIMA (OAB 42319/BA), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES (OAB 64576/DF), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP) Processo 0042578-97.2018.8.26.0114 (processo principal 1007130-17.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1741 valor equivalente a 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º, férias, horas extras, adicionais de qualquer espécie, PLR, bonificações e eventuais verbas rescisórias, a exceção do FGTS, IR e INSS, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 854 pela procedência da impugnação, com a redução da execução. Por determinação deste Juízo, foi nomeado perito contador que analisou as contas apresentadas pelas partes. É o relatório. DECIDO. O feito está maduro para julgamento, sendo desnecessário para o seu deslinde a produção de outras provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1949 autos principais, como se vê no extrato anexo”, conforme consta em fls. 47, sem destaques no original. No entanto, em consulta às folhas 8/9 deste incidente,verifico constar apenas na folha “8”, “Certidão de Remessa para o Portal Eletrônico” e, na folha “9”, “Certidão de Leitura Contagem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3457 inexistência de manifestação da executada a indicar interesse na satisfação do débito. Juízo da origem que, no caso, considerou aplicável a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica e concluiu pela inclusão dos diretores no polo passivo da execução. Agravantes que sequer se insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2436 Ferreira dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. WAGNER FERREIRA DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS. Alega o autor, em síntese, que foi admitido aos serviços da empresa Dana Indústrias Ltda., em 0