Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1053 de 1972, em regime de internato, na ETEC Dona Sebastiana de Barros, recebeu a conta da dotação global do Estado, de forma indireta, alimentação, atendimento médico e odontológico, pousada, roupa lavada e passada com verbas proveniente do orçamento da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2274 processual). Condeno, ainda, o autor a arcar com as custas e despesas processuais, observada a gratuidade da Justiça, que lhe foi concedida. P.R.I. - ADV: GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP) Processo 0013477-59.2007.8.26.0127 (127.01.2007.013477) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. B. da S. - R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 268 da taxa judiciária em aberto, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição do débito e, após, voltem conclusos para extinção. Int. - DRS. JOÃO CARLOS DA SILVA (OAB 78.115), TATIANA CAIANO TEIXEIRA CAMPOS LEITE (OAB 167.036) 1125/04 ACIDENTE DO TRABALHO - APARECIDO JOSÉ FAGION X INSTITUTO NACIONAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3482 BANCO BRADESCO S/A ajuizou a presente ação de busca e apreensão em face de ESTER GONÇALVES, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, visando ao veículo descrito na inicial, que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia, alegando, em síntese, que a requerida deixou de cumprir a obrigação contratualm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 1070 - Relator: Ricardo Lewandowski - 12.06.02 - V.U.) No mesmo sentido: Apelação Cível n. 46.678-5 - São Paulo - 8ª Câmara de Direito Público - Relator: Antonio Villen - 24.11.99 - V.U; Apelação Cível n. 81.756-5 - São Paulo - 5ª Câmara de Direito Público - Relator: Paulo Franco - 26.10.00 - V.U.; Apelação C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 32 Nomeio o Dr. Paulo Rogério Kitadani Soares procurador do autor, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 2) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 26 de _julho_ de _2010, às 14_h_50min. 3) Caso não alcance a conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1478 com o salário. Daí a razão pela qual não se aplica à espécie a norma do artigo 201, § 2º, da CF. O auxílio-acidente mensal corresponderá a 50% do salário-de-benefício, sendo que este último é que não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional. Intelecção dos artigos 29, § 2º, e 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1795 “embargos de declaração” opostos de despacho que homologou os cálculos apresentados pela autora no importe de R$ 24.456,04, determinando as providências necessárias para a requisição do respectivo pagamento - Admissibilidade - Quantia apurada pelo auxiliar do juízo que é superior àquela inicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 392 extintiva da obrigação, desde que superveniente à penhora, aplicando-se, no que couber, o disposto neste Capítulo. (grifo nosso) Em sendo assim, duas são as possibilidades de insurgência: alegação de nulidade da execução, ou causa extintiva da obrigação, com a ressalva de que estas sejam supervenientes à pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 939 Perante tal quadro, considerando ainda a necessidade de uma contrapartida que desde logo traga benefícios à população enquanto houver a ocupação do terreno público pela entidade privada, tem-se que o réu deverá, dentro do prazo máximo de 60 dias, organizar o serviço de equoterapia a ser oferecido à populaç�