Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2183 ALBERTO COMORADO BUENO. Agravadas:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. VISTOS. Agravo de instrumento tirado de r. decisão, proferida em incidente de cumprimento provisório de sentença, que suspendeu o processo até o trânsito em julgado do IRDR nº 0007951-21.2018.8.26.0000. Sustenta que é policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3467 ou aclaratório. Dos embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 322/323). Conheço dos embargos, porque tempestivos, e no mérito nego-lhes provimento. Não assiste razão ao autor, uma vez que atuando a ex empregadora como assistente simples, descabe sua condenação ao pagamento de verba honorári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2086 Mattos (Espólio) - Agravado: AES Tietê S/A - Aceita pelo agravante a proposta da agravada, digam as partes se o acordo exaure o objeto deste recurso. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 419 natureza de ordem pública e podem ser analisados até mesmo de ofício. ‘Tratando-se de benefício previdenciário, a correção monetária deve ser calculada segundo a variação do INPC, por força do que dispõe o art. 41 - A da Lei nº 8.213, 1991. Solução que resulta da declaração de inconstitucion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1967 RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3002688-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1247 Laspro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos.Diante do teor da manifestação do administrador judicial, suspendo o curso da ação até a publicação do Quadro-Geral de credores. Com sua apresentação, informe o habilitante se seu crédito foi por ele contemplado. Int. - ADV: CELSO ALVES (OAB 160647/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 261 Municipio de Itapetininga - Renata Maria Almeida Ruiz Claro Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao embargante para que se manifeste diante da impugnação interposta. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 200 diversas vezes mas, por fim, o Imesc informou que o autor não compareceu para complementação (fls. 249). Manifestação do autor (fls. 290/292), com afirmação de ausência de condição de se locomover para São Paulo. Este juízo diligenciou para obter passagem gratuita para a locomoção do autor mas, mes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 944 Processo 1003789-40.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Honorários Periciais - MR Avaliacoes e Pericias de Engenharia Sociedade Simples Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. MR AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME ajuizou ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 165 requisitos: (a) comprovação da qualidade de segurado à época do requerimento do benefício; (b) cumprimento da carência de 12 contribuições mensais, à exceção dos benefícios acidentários e das doenças catalogadas na Portaria Interministerial MPAS/ MS nº 2.998, de 23 de agosto de 2001 (DOU de 24.08