Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2645 no efeito duplo. Dê-se vista ao(à)(s) apelado(a)(s) para responder(em) no prazo legal (idem, artigos 518 e 508). Com a juntada das contrarrazões ou o respectivo silêncio certificado, subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEURICE ALBUQUERQUE DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1947 declaração. A decisão judicial foi clara em sua sentença, fls. 356 e 371, ao fixar que o montante a ser pago será atualizado a partir da data de cada expurgo até o efetivo pagamento, e acrescido de juros de mora desde a citação”. Atualização Monetária - Tabela do TJSP Em relação ao índice que deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1467 Nacional do Seguro Social - INSS - Janaina Laura Macedo de Oliveira - - Felipe de Oliveira Antonio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, acolhendo o cálculo do embargante, no valor total de R$ 1.030,83 (um mil e trinta reais e oitenta e três centavos). Ante a sucumbência, condeno os embargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 692 não poderia obstá-lo a receber o auxílio acidente. Requereu a procedência, para imediato “pagamento do auxílio-acidente, bem como das parcelas referentes aos meses em que deixaram de ser pagas”. A petição inicial e demais peças processuais do autor fizeram referência à cessação de benefício au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2835 desate do litígio, cabendo ser registrado que se afigura desnecessária a oitiva de testemunhas para a solução da controvérsia existente, já que a questão controvertida é exclusivamente de direito. Inicialmente, verifica-se que a preliminar de incompetência absoluta deste juízo para conhecer e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 320 Processo 1006483-13.2014.8.26.0269 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Laércio Domingues de Oliveira - Diretora da Circunscrição Regional de Trânsito Ciretran de Itapetiniga - 1. Processe-se sem liminar, porquanto ausente o “risco” da irreversibilidade da medida caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1433 MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 363.01.2011.006149-6/000000-000 - nº ordem 1048/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C.C. TUTELA ANTECIPADA - ADILSON GRACIANO DE OLIVEIRA X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC : ASSOCIAÇÃO COMERCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 922 Processo 0031432-63.2009.8.26.0053 (053.09.031432-0) - Procedimento Sumário - Pagamento - Valter Costa dos Santos - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Lais Caroline Silva da Costa e outros - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 223 (fls. 15). Regularmente citado, o réu apresentou contestação (fls. 17/19), negando a paternidade. Saneado o processo (fls. 30), a prova pericial foi determinada. Sobreveio aos autos o laudo de fls. 47/59. Manifestação do Ministério Público (fls. 65). Sem requerimento de provas, foi encerrada a instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 2841 e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva e potencial, de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados pelo contribuinte ou postos à sua disposição” (destaquei). Note-se, por conseqüência