8.171 resultados encontrados para relator campos mello - data: 23/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1959 ação de divórcio, a narrativa da petição inicial e a análise dos documentos que a instruem geram a convicção, prima facie, da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso seja concedida apenas ao final. No que tange à gu
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 881 Gomes de Barros. J. 19.02.2008). No caso, a aplicação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça para fins de correção monetária ao invés dos índices da caderneta de poupança, se revela mais adequada para atualizar monetariamente, para fins de cobrança judicial, os débitos decorrentes das diferenças
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3217 apresenta conceituação específica da legislação penal, cujo próprio meio técnico-jurídico possui dificuldades para conceituá-lo, o que denota sua abusividade. Precedente da eg. Quarta Turma. V - Recurso Especial provido. (STJ, REsp nº 1293006/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/06/2012
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6778 Publica S/c Ltda - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIUÁ - IPRECA - Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 106/109 (exceção de preexecutividade). - ADV: CAMILLA DANTAS PALUDETTO DASSIE (OAB 276403/SP), BRUNO THIAGO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SIL
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1027 tabela prevê expressamente a aplicação do percentual inflacionário de 42,72% para janeiro do ano de 1989 e 10,14% para o mês de fevereiro, devendo ser observada a diferença entre o índice creditado, à época, pelo Banco (22,35%). Nesse sentido, já se posicionou o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1301 cumprimento quando indicado local, data e horário para tanto, bem como o localizador/preposto/advogado que acompanhará a diligência e fornecerá os meios para que seja realizada a contento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1024658-86.2022.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3476 autor do ilícito, o grau de culpa, além de ser suficiente para reprimir novas condutas atentatórias à dimensão espiritual das pessoas e evitar enriquecimento ilícito da autora. A partir disso, cotejando-se os elementos acima referidos, e observandose que o ilícito ocorreu duas vezes e em prazo exíguo, arbitra-se
TJSP 24/01/2023 - Pág. 4205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4205 risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput e § 3º). Em uma análise preliminar, vislumbra-se, neste juízo perfunctório, a presença dos requisitos legais autorizadores. Inicialmente, a Lei Estadual nº 13.296/08 trazia em seu artigo 13, inciso III, a previsão de isençã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 920 (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advoc
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3253 ao julgamento antecipado do feito, nos termos do enunciado nº 16 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/2010), visto que a questão controvertida demanda apenas prova documental para julgamento. E, nesta esteira, a jurisprudência, o magistrado tem o poder-dever de