Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2075 Crédito, Financiamento e Investimento - Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais e de quitação de débito ou compensação parcial e devolução de valores ajuizada por JOÃO MARIA RIBEIRO em face de BV FINANCEIRA S.A. Alega o autor, em síntese, que firmou com a ré contrato de financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1337 comprovada a efetiva e regular contratação entre as partes, motivo pelo qual a liminar deferida nesta lide deve ser ratificada e tornada definitiva, com o acolhimento do pedido de declaração de inexistência do débito indicado, mesmo porque a ré não ofertou defesa, e por isso presumem-se verdadeiros os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2579 prejudicado” (Relator: Campos Mello; Comarca: Franca; Órgão julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 21/05/2015; Data de registro: 05/06/2015). “MEDIDA CAUTELAR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COMUNS PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DECRETADA EM PRIMEIRO GRAU NECESSIDADE DE SOLICITAÇÃO EXTRAJUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 444 Alçada Civil, na Apelação 648.416-4, Relator Campos Mello: “... Quanto aos juros, pondere-se que se trata de contrato de abertura de crédito, não de mútuo simples. E aí a sistemática é diversa. Com efeito, nesse caso o banco obriga-se a colocar à disposição de seu cliente determinada soma em dinhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1802 estas questões, no mérito os embargos improcedem. Com efeito, afirmam as embargantes, em primeiro lugar, que os juros cobrados violam o Código de Defesa do Consumidor e que não há autorização para a aplicação de juros no patamar aplicado. Requerem, por isso, e por ter o embargado escolhido de forma unilateral o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 353 alegam que firmaram com o embargado cédula de crédito bancário conta garantida renovação automática aval - PJ. Alegam que a Lei 10.931/04 é inconstitucional e para que a execução seja válida é necessário que a cédula esteja acompanhada dos extratos ou planilhas de débito. No mérito, alegam a abusi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1764 Processo 0007562-85.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Elizeu da Silva - HSBC Bank Brasil S/A- Banco Multiplo - Trata-se de ação de revisão de cláusulas contratuais e de quitação de débito ou compensação parcial e devolução de valores ajuizada por ELIZEU DA SILVA em face de HSBC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2405 processual pela segurança e eficácia do processo principal, partindo da apreciação do perigo de que a demora do processo possa alterar o equilíbrio inicial das partes e tornar inócua e imperfeita a providência final da composição da lide” (PROCESSO CAUTELAR, 7.ª Ed., 1985, pág. 94). Nesse sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1656 moratória de 10%, mantida, no mais, a r. Sentença tal como lançada. Int. São Paulo, 02 de dezembro de 2014. RODRIGO VIEIRA MURAT Juiz de Direito - ADV: MARCIO BELLOCCHI (OAB 112579/SP), MELISSA CRISTINA REIS (OAB 54330/RS) Processo 1046613-70.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1836 autora a revisão de negócio jurídico, o valor da causa deverá ser equivalente ao do contrato. Assim, no prazo de 10(dez) dias, providencie a autora a emenda à inicial para adequar ao valor da causa ao do contrato cuja revisão é pretendida, bem como o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento d