Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1997 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0711/2019 Processo 0005657-73.2001.8.26.0361 (361.01.2001.005657) - Usucapião - Propriedade - Mariza de Andrade Lemos e outros - Curador Especial dos Citados Por Edital e outros - Espólio de Almir Tadeu Alves - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1622 edital no diário oficial, assim já se posicionou o Conselho Superior da Magistratura, nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009, com o seguinte teor: “Confere nova redação ao art. 5º do Provimento CSM nº. 1.321/2007, instituindo a cobrança da publicação de editais no Diário de Justiça Eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4150 Relator: Carlos Nunes, Data de Julgamento: 29/09/2020, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/09/2020) 4. ACOLHO a preliminar de ilegitimidadepassivadorequerido LUCAS GABRIEL COSTA BARBOSA. Isso porque a mera propriedade documental, dissociada da propriedade de fato, é inábil a fazer i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1814 em Guia FEDTJ, Cód. 434-1. Nos termos do art. 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei nº 11.608/2003, as taxas destinadas à realização de pesquisas de endereços e bens não estão incluídas na taxa judiciária, da qual a requerente é isenta. Após, ao assessor para as providências cabíveis. Havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1856 apresentar, no prazo de cinco dias, a minuta do edital, enviando-o para o endereço eletrônico: [email protected], com o recolhimento da despesa de publicação após o cálculo do número de caracteres pela serventia. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, § 1º, do CPC. Sobre a necessidade da

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 194 defesa foi muito genérica e nem sequer indicou valor mínimo incontroverso legal para se contrapor aos valores cobrados. Uma vez que o veículo foi apreendido, restava uma última alternativa ao (a) réu (ré): purgar a mora, fazer o pagamento da dívida na integralidade, pelos valores indicados pelo credor, prestações vencidas e vincendas, matéria pacificada pelo STJ desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 120 (fls. 266). Logo, impõe-se o reconhecimento da prescrição intercorrente. No caso em apreço, verifica-se ter ocorrido a prescrição da pretensão objeto dos presentes autos. É sabido que a prescrição é o efeito do decurso do tempo sobre a pretensão de exigir o cumprimento forçado de uma obrigação, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 5142 nos autos. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 99.932,64 fls. 342), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido, que promovi nesta data. Protocolo n. 20220007216371. Realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4707 Processo 1004263-73.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Pamela dos Santos Ribeiro - - Paloma dos Santos Ribeiro - - Liliany Correa dos Santos Ribeiro - MARIA DAS NEVES DE SOUSA - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 176/181: Ciência às partes acerca da resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1286 contrato, ajuizou a presente demanda, onde requer, em sede de tutela antecipada: 1) ser autorizado a efetuar o depósito judicial das prestações, no valor que considera devido; 2) que a requerida se abstenha de incluir seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e 3) seja mantido na posse direta do bem.