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relator carlos violante - Página 180

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1.878 resultados encontrados para relator carlos violante - data: 07/08/2025

Página 180 de 188

Processos encontrados


TJSP 29/03/2021 - Pág. 892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 892 Sarzi (OAB: 256721/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2200643-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Ilto Carlos Frigeri - Agravado: Banco do Brasil

TJSP 18/02/2021 - Pág. 1450 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1450 por cópia digitalizada, como ofício de requisição de informações e cientificação da pessoa jurídica. Int. - ADV: OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP) Processo 1052355-10.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Clube 2 Empreendimentos Ltda - Visto

TJSP 04/11/2020 - Pág. 1495 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1495 notadamente diante do incontroverso inadimplemento. Nesse ponto, oportuno mencionar o seguinte v. julgado: “Embargos à execução fiscal. ICMS. Creditamento indevido. Valor creditado divergente do valor recolhido. Nulidade da CDA. Inexistência. Intimação da executada das decisões dos recursos administrativos e da

TJSP 24/11/2020 - Pág. 3630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3630 de Processo Civil. Custas pelo autor. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MIRIAN CRUZ DOS SANTOS (OAB 211839/SP) Processo 1506899-83.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Thomas Greg e Sons Ltda - Vistos. Trata-se de exce

TJSP 11/09/2020 - Pág. 1967 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1967 que não esteja assistido por advogado de apresentar a contestação diretamente no cartório deste Juizado em razão das atuais restrições de acesso aos Fóruns, CÓPIA DESTA SERVIRÁ DE MANDADO JUDICIAL para INTIMAÇÃO e CITAÇÃO do réu para cumprir esta decisão e contestar no prazo de dez (10) dias, sob pena d

TJSP 10/08/2020 - Pág. 2271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2271 Processo 1022253-07.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bruno de Aguilar Gomes - - Ingrid Zenthofer Fischer de Aguilar - Jnk - Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - 1 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-s

TJSP 26/08/2020 - Pág. 1198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1198 Data do Julgamento: 23/10/2014; Data de Registro: 28/10/2014) Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, determinandose a remessa dos autos a uma das Câmaras Especiais do Meio Ambiente. P.R.I São Paulo, 24 de agosto de 2020. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ricardo Amado Schell Ribas Silvei

TJSP 26/08/2020 - Pág. 1867 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1867 depositem a mídia original em cartório e tantas cópias quantas forem as partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das Normas de Serviço da CGJ (parte ré junto com a contestação parte autora no prazo de cinco dias), facultada a manifestação da parte contrária, no prazo de cinco (5) dias. Informo que:

TJSP 18/05/2020 - Pág. 807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 807 FLORIO (OAB 354709/SP) Processo 0006563-24.2019.8.26.0073 (processo principal 1000377-65.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucilena Fernandes da Silva - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de cinco dias, informar se a obrigação

TJSP 13/11/2019 - Pág. 589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 589 caso em que a parte desistente suportará pelas custas e despesas processuais relativamente ao valor dado à causa quanto ao pedido desistente Honorários advocatícios não devidos - Recurso provido.” (grifei) Classe/Assunto:Apelação Cível / Prestação de Serviços 1030593-47.2014.8.26.0602, Relator(

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