Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1492 MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP) Processo 1003724-20.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Marcos Alves Cordeiro - Vistos, À vista da documentação juntada, concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Tarjem-se os autos. Não estão presentes os requisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3303 Processo 1000301-69.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - MT Pastorelli Monitoramento - BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A e outro - Vistos. Como já destacado no despacho anterior, aguardese a apresentação de resposta por Dora Dixe (prazo se encerra ao final do dia 15.12.2020)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1089 Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento, noticiar a celebração de acordo. Cite(m)-se, via postal, com as advertências legais. Int. - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP) Processo 1021581-16.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1925 forma da lei nº 14.046/2020. Sem custas ou honorários neste grau. Observação: O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e nº 15.855/2015, poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, devendo ser calculado da seguinte forma: 1) na hipótese de condenação será de 1% do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2621 notificação extrajudicial tenha sido entregue no endereço indicado pelo devedor no contrato. “ (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO- Agravo de Instrumento nº 2051412-43.2017.8.26.0000, da Comarca de Cotia, em que é agravante AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A., é agravada REGIANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 781 constam o retorno do A.R. pelo motivo “Não procurado”, de forma que o devedor não recebeu a notificação exigida pelo art. 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/1969.A respeito do assunto, a jurisprudência possui entendimento consolidado sobre a necessidade de notificação extrajudicial do devedor, o que acarreta sua constit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3145 efetivo pagamento, ficando a parte-executada advertida de que, transcorrido tal prazo (de 15 dias) sem o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação independentemente de penhora ou de nova intimação (NCPC, art. 525). 4. Não ocorrendo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 126 se o porcentual autorizado pela ANS, desde a vencida em 15.05.2020, como também se abstenha de suspender o atendimento ao autor; b) por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Deve a ré, no prazo para oferecimento de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1383 Processo 1011347-72.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gerson José Pimenta - Thauane Moraes de Oliveira - Fica a parte requerente INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIVA retro juntada, nos termos dos artigos 350 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 413 o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela parte requerente, o que não pode ser admitido. Sendo assim, indemonstrada a incapacidade financeira, indefiro o pedido de gratuidade integral. 2. No mais, o indeferimento da petição