Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 190 Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/ SP), PEDRO ARAUJO (OAB 57855/MG) Processo 1032545-19.2018.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - No mérito, a ação deve ser convertida em execução. Com efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1217 foi julgado extinto sem resolução do mérito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil), e consequente extinção do feito (artigo 354 do aludido diploma legal). Intime-se. - ADV: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI (OAB 256596/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 174 de atendimento ao item supra, providencie, no mesmo prazo, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, com extinção processual, independentemente de intimação pessoal. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3171 REPARATÓRIO QUE COMPORTA REDUÇÃO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO.(TJ-SP 10094028920178260100 SP 1009402-89.2017.8.26.0100, Relator: Cesar Luiz de Almeida, Data de Julgamento: 10/04/2018, 28ª Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2432 CARTA ENTREGUE NO ENDEREÇO DECLINADO PELA PRÓPRIA CITANDA FIADORA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. RECEBIMENTO POR PESSOA DE MESMO SOBRENOME, SEM QUALQUER OPOSIÇÃO OU OBSERVAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CIÊNCIA. CITAÇÃO VÁLIDA. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. 1. A validade de citação postal destinada à pessoa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3807 de reconsiderá-lo. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. 4. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo 0102468-71.2007.8.26.001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 534 critérios da Tabela SUSEP: “APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA OBRIGATÓRIA - DPVAT SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11945/09 (CONVERSÃO DA MP Nº 451/08) - LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO IMESC QUE DETERMINOU O GRAU DE INVALIDEZ DO AUTOR -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1029 experimentada e apurada por meio de prova pericial, nos termos da legislação. Destarte, o valor devido pela seguradora é equivalente a 6,25% do valor máximo da indenização de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), referente aos 25% de grau de comprometimento do segmento anatômico decorrente da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4399 Processo 1003334-58.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Wilson Pimentel Feitosa - Vistos.Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95.DECIDO.O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2647 DO DEVEDOR - REQUERENTE QUE NÃO COMPROVOU QUE REQUEREU, APÓS A QUITAÇÃO DA DÍVIDA, A CARTA DE ANUÊNCIA PARA CANCELAMENTO DO PROTESTO - DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS NÃO CARACTERIZADOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.” grifei (Apelação nº 4005726-67.2013.8.26.0506 - 28ª Câmara de Direito