Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1535 remessa à fila “Conclusos - Despacho”. Intime-se. - ADV: MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP) Processo 0002162-36.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1003027-76.2014.8.26.0068) (processo principal 100302776.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Câmbio - Agência de Turismo OPK Eireli - Masterc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1036 canais gratuitos de acesso ao consumidor, por meio da internet, para o esclarecimento de suas dúvidas no tocante aos serviços prestados; além disso, para a obtenção de cópia do contrato, é exigido o pagamento prévio de tarifa pelo serviço. Configura-se, destarte, efetivamente, mais um caso em que a tutela judicial não s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 632 conforme Súmula 474: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau de invalidez”. Assim, e observando-se o teor do laudo de fls. 243, que evidencia invalidez parcial, deve ser julgado improcedente o pedido, tendo em vista que o autor já receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 992 Processo 0009330-84.2018.8.26.0068 (processo principal 1016590-74.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Recife Empreendimentos Esportivos Ltda. - Master Clean Serviço de Limpeza Ltda ME - Vistos, Defiro a penhora do faturamento líquido da emp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2969 Processo 1001139-42.2020.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Francisco Fernandes de Freitas Filho Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/ SP) Processo 1001160-52.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3649 - Vistos. 1. Defiro o processamento em segredo de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para que a ré cubra cirurgias plásticas reparadoras, em razão de anterior cirurgia bariátrica realizada (09 de outubro de 2017). A documentação acostada aos autos confere verossimilhança ao alegado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1286 Via Varejo S/A - Vistos. Determino à parte autora, no prazo de quinze (15) dias, a correção do cadastro processual para retificação dos polos, visto que a parte ré foi incluída no polo ativo. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2308 impedir restrições cadastrais ao seu nome Precedentes da Jurisprudência Recurso parcialmente provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 0054190-59.2013.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -7ª. Vara Cível; Data do Julgam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2337 fundamento à concessão da tutela de urgência. São eles: o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo. Ambas as expressões, em verdade, representam igual fenômeno, qual seja os males que o tempo pode trazer para o processo ou para direito nele postulado. Além das situações de urgência que representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1370 Público. - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP) Processo 1010320-54.2020.8.26.0564 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Eduardo Ântonio - Condomínio Edifício Rio Branco - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece d