Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 196 do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- P.I. Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/SP) Processo 1021427-12.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 460 de instrumento. É o relatório. Após a decisão impugnada no agravo, sobreveio sentença que homologou o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o feito (fls. 277 dos autos de origem). Dessa forma, o recurso está prejudicado porque se o processo foi julgado, a controvérsia posta no recurso perdeu o seu objeto, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1459 Ferreira (OAB: 246943/SP) - Luiz Fernando da Costa Depieri (OAB: 161645/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2104262-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1274 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. para informar a esse Juízo, no prazo de 15 dias, sobre a existência de eventuais créditos que porventura tenha a pagar a MARCUS ANTONIO TEIXEIRA PEREIRA e/ou MARCUS A. T. PEREIRA GESTÃO IMOBILIÁRIA (nome fantasia VENTURA GESTÃO IMOBILIÁRIA). Caso existam, deverão os valores se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 495 Nº 2031416-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Joseli de Fátima Freitas Plepis - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP/TELEFONICA/VIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 311 citada lei. Nesta mesma linha é o disposto no art. 99, §3º do CPC/2015 que traz a seguinte redação: Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Outrossim em que pese haver entendimento no sentido de que é cabível a exigência de comprovação da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3927 Processo 1045922-60.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Escola de Educacao Infantil Maxximus Ltda.-me - Banco Santander (Brasil) S/A - Não foram recolhidas as custas, taxa de procuração, bem como não foram apresentados os meios (diligências do oficial de justiça ou taxa para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 219 - Expedi a carta de citação (AR). - ADV: MARCELO ELIAS VALENTE (OAB 309489/SP) Processo 1032540-31.2017.8.26.0506 - Monitória - Cheque - João Carlos Batista Distribuição de Panfletos Me (Stop Panfletos) - Roberto Edson de Oliveira Me (Fórmula Car) e outro - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 500 DECRETO-LEI Nº.9.760/46 - IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. A área sobre a qual é pretendida a declaração da ocorrência de prescrição aquisitiva se situa em local de antigo aldeamento indígena, e o fundamento do interesse da União é extraído do Decreto-lei9.76

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1347 benefícios serão concedidos aos que necessitarem recorrer à Justiça e cuja situação econômica não lhe permitam pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, mediante simples afirmação, como acrescenta o artigo 4º da citada lei. Nesta mesma linha é o dispos