Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2295 concedidos à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Anote-se, prevalecendo, no mais, a decisão tal como foi lançada.P.I.C. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP) Processo 1022007-25.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SERGIO AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3123 CORTE DE JUSTIÇA - PRESCRIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA APLICAÇÃO DO ART. 177 DO CC/1916 C/C ARTS. 205 E 2.028 DO CC/2002 PREJUÍZO ECONÔMICO DA AUTORA EVIDENCIADO -APLICAÇÃO DA SÚMULA 371 DO STJ INDENIZAÇÃO QUE DEVERÁ EQUIVALER AO RESULTADO DO PRODUTO DA QUANTIDADE DE AÇÕES MULTIPLICADO PELA COTAÇÃO DA BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1141 decisão no DJE, sobre a penhora que se houve no rosto destes autos no valor de R$ 5.111.464,60 (atualizado até 04/04/2016) oriunda da Execução Fiscal nº 0200310-29.1997.403.6104 movida pela Fazenda Nacional e que tramita na 7ª Vara Federal de Santos.4 Fls. 2785/2786: Indefiro o pedido de CONDOMÍNIO EDIFÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3027 Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intimese a parte contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: AGUINALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3131 ACIONISTAS Ausência de prova mínima da existência do contrato Informação da ré de que não constam os CPFs das autores Mara Cristina Andre Julio de Souza e Ana Maria Martinez, no cadastro de ações escriturais do Banco Bradesco Cabem às autoras o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito Simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3135 Apelação nº 0001424-92.2012.8.26.0152, 38ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. EDUARDO SIQUEIRA, j. 20/05/2015).O pedido deve ser julgado improcedente.Pelo exame dos autos, verifica-se que em que pese a Parte Autora ser titular de linha telefônica, esta não teria firmado contrato de expansão entre 25/08/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 223 representativo de controvérsia (art. 1.036 do CPC), em 14/08/2014, foram consolidadas as seguintes teses: a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, na ação civil coletiva nº 1998.01.1.016798-9, que condenou oBancodoBrasilao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 230 Formação de Condutores Objetiva Ribeirão Preto Ltda Me - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimemse as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. 2- Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2874 Instrumento nº 2000853-87.2014.8.26.0000 - Relator Des. Hamid Bdine - 29ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 12/03/2014)”Agravo de Instrumento. Contrato de participação financeira. Plano de expansão de rede de telefonia. Cópia da radiografia do contrato que supre a exibição de outros documentos, ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2875 INDENIZAÇÃO QUE DEVERÁ EQUIVALER AO RESULTADO DO PRODUTO DA QUANTIDADE DE AÇÕES MULTIPLICADO PELA COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES NO DIA DO TRÂNSITO EM JULGADO, FLUINDO A PARTIR DAÍ A CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INTEGRAL DO PEDIDO INICIAL MANTIDA CORREÇÃO MONETÁRIA JUROS MORATÓRIOS