Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 2268 documentos. Em sua contestação de fls. 125/135, a ré argumenta, em resumo, que:- sofreu turbação no exercício de sua posse; em julho de 2008 a autora não quis fornecer recibo do pagamento do aluguel, o que obrigou a ré a ajuizar ação de consignação em pagamento; o contrato não proíbe a utilização do loc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1644 189 remunerações. 2. INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Art. 5° da Lei n° 1.124/2000, do Estado do Tocantins. Administração pública. Criação de cargos e funções. Fixação de atribuições e remuneração dos servidores. Efeitos jurídicos delegados a decretos do Chefe do Executivo. Aumento de despesas. Inadmissibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3638 Silva Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 119: I.1 - Diante da avença, DOU POR SUPRIDA a necessidade da citação do réu, sendo inequívoco agora o conhecimento da demanda por ele. I.2 - HOMOLOGO a transação de fls. 120/121 e, por consequência, JULGO E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 232 Barbosa persiste dúvida, mormente porque a vítima teria apenas o identificado como o indivíduo que a abordou no estacionamento após o fato criminoso, o que conduz à absolvição do acusado por insuficiência de provas. Logo, percebemos que a conduta perpetrada pelo réu Daslan Weslley do Nascimento, vulgo “Galego” o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 510 Município Ré, ocupando o emprego de agente comunitário de saúde, e pretende na presente demanda o recebimento de incentivo financeiro instituído por portarias editadas pelo Ministério da Saúde. Todavia, não se extrai do acórdão recorrido que a referida parcela tenha previsão legal. E conceder aos servidores municip

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 212 que pudesse vincular o acusado ISAÍAS URBANO DA SILVA. É oportuno consignar, ainda, que afora os diálogos atribuídos ao acusado, e sobre os quais, frise-se, não se tem certeza da autoria, a imputação feita a ISAÍAS URBANO DA SILVA não encontra respaldo em nenhum outro elemento de prova dos autos, tais como apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4004 priorizando o atendimento dos pacientes amarelos e vermelhos que possuem maior gravidade; 2. Colocação de todos os pacientes que necessitem de internação em UTl no Sistema CROSS ou, no caso de paciente de convênio, solicitar vaga na regulação do respectivo convenio para transferência para hospitais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 2480 não sabe dizer se houve alguma outra visita de técnico na residência do autor para verificação da máquina” (sic fls. 61/62).A testemunha Jonas Costa da Silva disse que a máquina apresentou problemas com dois meses de uso e que houve a visita de um técnico que constatou a necessidade de troca do termost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 337 condições gerais da apólice e está de acordo com as normas da SUSEP; o exeqüente, assim, não tem direito a receber o valor total previsto na apólice, de R$ 34.641,01; as cláusulas do contrato de seguro devem ser interpretadas restritivamente, respondendo o segurador apenas pelos riscos expressos na ap�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 202 Jucival Barbosa, vulgo “Val” ou “Rei do Iphone”, este foi reconhecido, sem nenhuma vacilação, por uma das vítimas de furto, como o individuo que a abordou no Supermercado Extra, bairro da Mangabeiras, ocasião em que teve o vidro esquerdo do lado do passageiro estourado e foram subtraídos diversos pertences do seu v