Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 977 o(a) inventariante prestar compromisso posteriormente. Anoto a juntada da certidão do Colégio Notarial em nome do de cujus (fls.09/10), bem como o recolhimento das custas iniciais (fls.16/17), salientando-se que, se o caso, o valor da causa deverá ser emendado pois deve corresponder ao valor do monte-mor, aplicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3349 PRESTA À OBTENÇÃO DE PROVAS PARA ELUCIDAÇÃO DE FATOS APTOS A DETERMINAR A PROPOSITURA DE EVENTUAL AÇÃO JUDICIAL. MEDIDA A SER REALIZADA “INAUDITA ALTERA PARTE”, PARA EVITAR-SE INUTILIZAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE PROVAS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2030086

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 933 gratuidade de justiça pleiteada pela autora. Contra essa decisão se insurge, mas sem razão. A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insuficiência de recursos, cabendo ao juiz aquilatar, mediante critérios objetivos, as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 301 requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários que arbitro em 20% do valor da condenação. P.R.I. São Paulo, 21 de agosto de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP) Processo 1083304-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 356 inicia após a efetiva prestação do serviço, ou seja, o final da instalação dos móveis. Ademais, o autor demonstrou que exerceu o direito de reclamação junto à primeira requerida antes de ingressar com a ação, o que, nos termos do art. 26, § 2º, I, obsta a decadência. (...)” (Apelação nº 1007478-72.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 866 conhecer o pedido de concessão da antecipação da tutela recursal para determinar ao Juízo a quo que providencie a realização de estudo psicossocial com os menores G.S.F. e M.S.F. por profissional de sua confiança, por que não se admite agravo de instrumento sobre antecipação de produção de prova, bem como porque tal m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 294 de Justiça do Estado de São Paulo que: Pugnar pela ampla ressarcibilidade do dano moral é criar fonte de enriquecimento sem causa. Para o descumprimento contratual existe a reparação do dano material e bem dos lucros cessantes. Basta que se os provem os interessados. Extrair o dano moral de quaisquer descum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2550 Processo 1004677-94.2016.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S. - C.V.S.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade de maior lucubração, julgo procedente esta ação e o faço para, à luz dos artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 487, I, do Código de Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1618 a serventia o determinado a fls. 119, nos exatos termos da decisão de fls. 63 e 66.Fls. 121 - A questão em torno da incidência ou não dos alimentos sobre as verbas do PLR será decidida por ocasião da prolação da sentença.No mais, diante do holerite juntado aos autos pelo alimentante a fls. 109, tornem os autos ao M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 387 debatida nos autos. Intime-se a agravada para contraminuta. Int. São Paulo, 17 de abril de 2015. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Adilson Felippello Junior (OAB: 243146/SP) - Glaura Noccioli Mendes Longosci (OAB: 203905/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Pátio do Colégio, sala 515