7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 DIDOS DESTA NATUREZA, HEI POR BEM EM DEFERIR A LIMINAR PLEITEADA PARA CONCEDER A GUARDA PROVISóRIA DE M.F.T.F à MURILO ISRAEL MARQ UES E ALBANIZA SILVA DE LIMA MARQUES. LAVRE-SE O TERMO DE GUARDA PROVISóRIA, COM AS ADVERTêNCIAS DEVIDAS. POR CONSEGUINTE, TRANSLA DE-SE CóPIA DESSA DECISãO AOS AUTOS DE Nº201104698875, RECOLHENDO -SE A CARTA PRECATóRIA DE BUSCA E AP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PRAZO COMUM DE 05 DIAS. JATAí/GO, 11 DE ABRIL DE 2014. THIAGO SO ARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 302148-53.2007.8.09.0093 ( 200703021480 ) 1834 COBRANCA COMERCIAL MATIAS DE COMBUSTIVEIS LTDA ROBSON GUEDES ACIOLI TOSCANO KATIA MACIEL MAIA TOSCANO ADV REQTE : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NCIA A ADVOGADO. JUSTICA FEDERAL. NA ESTEIRA DOS PRECEDENTES JURI SPRUDENCIAIS DA CORTE SUPERIOR, COMPETE A JUSTICA FEDERAL PROCESS AR E JULGAR PEDIDOS AJUIZADOS EM FACE DA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS. APELO CONHECIDO E PROVIDO. INCOMPETENCIA RECONHECIDA. REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA FEDERAL." (TJGO, 3 CAMARA CIVEL, DJ 14.899 DE 14/12/2006, RELATOR DES. WALTER C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 "INFERE-SE DOS AUTOS QUE A INICIAL NÃO SE APRESENTA DEVIDA MENTE INSTRUÍDA,CONQUANTO NÃO ESTÁ ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS OFICIAIS HÁBEIS À COMPROVAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS IMPETRANTES,UMA VEZ QUE INSUFICIENTE PARA TANTO A RELAÇÃO DE FLS.38/46. ACRESCENTA-SE, AINDA,O FATO DE QUE A FOTOCÓPIA DO DIÁRIO OFICIAL DE NOMEAÇÃO DO 208 COLOCADO, AO REVERSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADV EMBGTE : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : PODER JUDICIÁRIO PROCESSO N.°: 332009-74.2013.809.0093 EMBARGANTE : NELSON ANTôNIO DA SILVA E SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA EMBAGAD O : BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO L XXIV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JUDI CIáRIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 5068799.57.2018.8.09.0000 INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. NÃO AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA MORA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 380 DO STJ NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. MODO DE PAGAMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. I - À época da prolação da decisão agravada, a possibilidade de antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 IMPETRANTE(S) : BRUNO MURYEL ALVES DA SILVA ADV(S) : 28253/GO -SANDRO DE ABREU SANTOS IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) LITPAS(S) : ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...POIS BEM, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO LIMI NAR, INSTA RESSALTAR QUE, PARA SUA CONCESSÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A PRESENÇA DE DOIS REQUISI T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Não bastasse isso, é inadmissível repassar o ônus do autor ao Estado de Goiás, uma vez que não teria maior facilidade em produzi-la, mas sim uma dificuldade diferente, em razão da burocracia e necessidade de compilação dos dados solicitados. Por isso, indefiro o pleito relativo a inversão do ônus da prova.” Em suas razões recursais, a agravante esclarece que
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR.PROCESSO: 5004895.97.2017.8.09.0000 Na hipótese, em cognição sumária, vislumbro satisfatoriamente demonstrada a presença concomitante dos elementos ensejadores do deferimento da liminar, mormente pelos supostos prejuízos que podem atingir o impetrante, qual seja, sua exclusão do quadro da PM-GO. Desta feita, DEFIRO o pedido liminar e determino que a autoridade ti
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 REQUERENTE : FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO : CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 201501259576 CONSIDERANDO QUE O POSTO DA POLICIA RODOV IARIA FEDERAL LOCALIZADO NESTA CIDADE FOI DESATIVADO RECENTEMENTE , TENDO AS SUAS ATIVIDADES SIDO TRANSFERIDAS PARA PLANALTINA-DF, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. AT EN