7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 CA" NOS MOLDES TRADICIONAIS DE ACAO AUTONOMA. VEJAMOS ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: APELACAO - EMBARGOS A EXECUCAO - EXTINCAO DA E XECUCAO POR INOBSERVANCIA DO RITO PROCEDIMENTAL - DETERMINACAO RE ALIZADA DE OFICIO PELO MAGISTRADO - ONUS DA SUCUMBENCIA - CONDENA CAO - IMPOSSIBILIDADE - LITIGANCIA DE MA-FE - INOCORRENCIA - 1- A EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL CONTRA A FA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 çãO DE RECONSIDERAçãO, POSTERIORMENTE FORMULADA, A QUAL PUGNAVA P ELO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. POR TAIS MOTIVO , PUGNA PELO RECEB IMENTO E ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS ACLARATóRIOS , DE MANEIRA A SAN AR A CONTRADIçãO APONTADA E, CONSEQUENTEMENTE REVOGAR A SENTENçA ENTãO PROLATADA. É, EM SíNTESE O RELATóRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. POR SER TEMPESTIVO ,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : IZALTINO MARIANO JUNIOR ADV REQTE : 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS 21691 GO - LIEN ATAIDES ARAUJO DESPACHO : VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO. PROCEDA-SE à CONSULT A DAS DUAS úLTIMAS DECLARAçõES DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE REND A DA PARTE EXECUTADA JUNTO E DELEGACIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3173 COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8005358-25.2020.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: GUTEMBERG BARREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DE FORMAÇÃO O CONVOCADO JÁ É REMUNERADO. ADEMAIS DISSO, PARA A TRIAGEM, TAMBÉM NÃO RESTOU DE PLANO DEMONSTRADA A VEROSSI MILHANÇA DO DIREITO INVOCADO A FIM DE PERMITIR DE IMEDIATO ESSA PROVIDÊNCIA E, NEM MESMO QUANTO A INTIMAÇÃO DA AUTORIDA DE COATORA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO O QUE É,INCLUSIVE, DISCUTÍVEL, NA VIA ESTREITA DO MANDADO DE SEGURANÇA. ASSIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ”, ACRESCENTAR NOVO PEDIDO OU NOVA CAUSA DE PEDIR. ” EM CONSONâNCIA, Há MUITO Já ERA A RECOMENDAçãO J URISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA: “( ..) INEXISTINDO PREJUíZO PARA AS PARTES, PODE-SE E MENDAR A INICIAL MESMO APóS EFETIVADA A CITAçãO DA PARTE Ré.(..)( AGRG NO ARESP 470496 / SP DJE 09/1 0/2014 – REL. MIN. JOãO OTáVIO DE NORONHA).” �
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 QUANTO A PODER TRABALHAR OU NãO, OU QUANTO A SER ADMITIDO COMO APRENDIZ OU NãO, DEVERá SE DAR PELOS óRGãO ADMINISTRATIVOS COMPETENTES E NãO PELO PODER JUDICIáRIO. SOMENTE EM SE TRATANDO DE TRABALHO PREJUDICIAL à MORALIDADE DO MENOR, TAIS COMO, TRABALHO PRESTADO EM TEATROS DE REVISTA, PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIATUBA 1ª VARA CINEMAS, BOATES, CASSINOS, CABA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 A AO SISTEMA DO BACENJUD E O BLOQUEIO DE VALORES, POIS COMPREENDO QUE SE TRATA DE UM SISTEMA SEGURO E EFICAZ PARA A SATISFAçãO DO CRéDITO DO EXEQUENTE, ASSIM COMO ATENDE AO PRECEITO DA CELERIDADE DA PRESTAçãO JURISDICIONAL. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE O EGRéGIO TR IBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS Já RECONHECEU A LEGALIDADE D O PROCEDIMENTO, NãO HAVENDO NENHUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RA TORIOS SAO DESTINADOS A ACLARAR OU INTEGRAR QUALQUER TIPO DE D ECI SAO JUDICIAL QUE PADECA DOS VICIOS DE OMISSAO OBSCURIDADE, CO NTRA DICAO, OU AINDA, PARA CORRIGIR-LHE EVENTUAIS ERROS MATERIAIS NO CASO EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE ERRO MATERIAL, MAS O E MBARGANTE PRETENDE SOMENTE ALTERAR A REDACAO DA CLAUSULA DE ACORD O COM A QUAL ANUIU DURANTE A AUDIENCIA,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 HAJA MAIS NENHUMA PROVIDêNCIA, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE TRANSLADE CóPIA DA PRESENTE SENTENçA PARA OS AUTOS APENSOS (PROTOCOLO N 201103260701) PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 30 DE AGOSTO DE 2013 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO I NR. PROTOCOLO : 366191-52.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5180 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : PAES E LEAO LTD