7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 O CUMPRIMENTO DA SENTENçA (ART 475-J DO CPC), APRESENTAREM, CONJUNTAMENTE, OS CáLCULOS DE LIQUIDAçãO (CáLCULO ARITMéTICO), DEVENDO INSTRUIR OS PEDIDOS COM A MEMóRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO DéBITO, NOS TERMOS DO ART 475-B DO CPC, ATENTANDO-SE QUE O CONTADOR JUDICIAL APENAS ATUA EM CASO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA NãO HAVENDO CUMPRIMENTO DE SENTENçA E, UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 No caso, a promoção almejada pelo impetrante é ato de responsabilidade do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás. Portanto, a identificação do Governador do Estado como autoridade suprema do Poder Executivo, não lhe confere legitimação passiva ad causam para estrelar todo mandado de segurança em que se discuta a aplicação de norma local. NR.PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 72507-61.2013.8.09.0006 224 NULIDADE DE ATO JURIDICO ADIMILSON GONCALVES DE MOURA IRANI BORGES DE CASTRO THIAGO BORGES DE CASTRO RENATO BORGES DE CASTRO ADV REQTE : 6495 GO - MIRTES LINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO Nº 201300725073 COM EFEITO, O AUTOR ADIMILSON GONÇALVES DE MOURA PRETENDE A DECLARAçãO DE NULI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BERTULINO LUIZ DE BRITO EXECUTADO : DIVINO PROENCE DA COSTA LIMA ADV EXEQTE : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUçãO PROPOSTA POR BERTULINO LUIZ DE BRITO EM DESFAVOR DE DIVINO PROENCE DA COSTA LIMA, TODOS OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. VERIFICA-SE QUE A PRESENTE AçãO FORA AJUIZADA EM 19/16/2009, REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR.PROCESSO: 5037892.36.2017.8.09.0000 DE PAGAMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. I - À época da prolação da decisão agravada, a possibilidade de antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, estava condicionada à demonstração de todos os requisitos previstos no art. 273, do CPC/73. II Se o requerido/agravante não logra êxito em desco
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Quanto a questão remanescente (suspensão do leilão marcado para o dia 02/05/2017), não obstante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, constata-se a prejudicialidade do recurso, ante a perda do seu objeto, pois já decorreu a data designada para a realização da hasta pública. Nesse sentido, eis os julgados desta Corte: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NOTO A AUSENCIA DE PROVA NOS AUTOS NO QUE TANGE AO USO DA COISA P ELA REQUERENTE, SEJA, COMO DITO ACIMA, NO SENTIDO DE GOZAR OU DIS POR DA COISA, USUFRUINDO, PORTANTO, DA POSSE DO BEM EM COMENTO. A SSIM SENDO, CONSTATADA A FALTA DE UM DOS REQUISITOS ENSEJADORES D A REINTEGRACAO DE POSSE, UMA VEZ QUE A REQUERENTE NAO SE DESINCUM BIU DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 Assevera que, na verdade, o contrato de plano de saúde exclui, expressamente, na cláusula 4.1, a possibilidade de atendimento domiciliar, gerando, assim, a decisão agravada, um ônus excessivo à agravante. Aponta o enunciado 21 do Conselho Nacional de Justiça originado na I Jornada Nacional de Saúde, bem como alguns julgados, para, ao final, pedir a reforma da decis�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VALDIR MOISES DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIME ADV REQTE : 31626 DF - GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLU CAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. SE