Seção III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 GE AS PARCELAS ATRASADAS DE MARçO DE 2014 A MAIO DE 2014, BEM COM O AO RESTANTE DAS PENSõES EM ATRASO, QUE ABRANGE MAIO DE 2009 A F EVEREIRO DE 2014, COM BASE NO ART. 732 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI L. É CEDIçO QUE A EXECUçãO DE ALIMENTOS POSSUI DOIS RITOS DISTINT OS, PREVISTOS SEPARADAMENTE NO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ARTIG O 732, QUE TEM POR OBJETIVO EXPRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3368 REQUERIDO: Município de Barreiras Rep Por Jusmari Oliveira Advogado(s): DESPACHO Vistos. Considerando o longo lapso temporal, intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada. Destarte, apresentado os novos cálculos, intime-se à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre a planil

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201503320973 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO, AJU IZADA POR COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILE IRA LTDA EM FACE DE ALYNE BARCA SAIDAH, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS NA PETICAO INICIAL. EM PETICAO DE FLS. 53/54 O EXEQUENTE RE QUER A PENHORA MENSAL DE 30% DA REMUNERACAO DA EXECUTADA. RELATEI . DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 8

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 M APRECO. E O QUE SUSTENTA A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: CORRECAO MONETARIA. TR. AFASTADA A TR COMO INDICE DE CORRECAO MONETARIA, DEVE SER USADO O INPC PARA A CORRECAO DOS DEB ITOS JUDICIAIS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1991. PRECEDENTES DO STJ (RESP 31.024 E 46.251). (STJ - RESP: 69341 PR 1995/0033393-7 , RELATOR: MINISTRO RUY ROSADO DE AGUIAR, DATA

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ISTO QUE TAL MANEJO ELETRONICO FOI ELABORADO E SIM, PARA DAR EFIC IENCIA, EFICACIA E RESPEITABILIDADE AOS TITULOS EXECUTIVOS JUDICI AIS. 2. DESSE MODO, NAO SENDO COMPORTAVEL A CONSTRICAO NA MODALID ADE AUTORIZADA, IN CASU, E MESMO SE SE TRATASSE DE EXECUCAO, E VE DADO A CONSTRICAO DE VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANCA EM VALORES INFERIORES A 40 SALARIOS MINIMO

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 OTALIZADO EM MAIS 60 MIL REAIS, RAZOES PELA QUAL O IMPUGNANTE ENT ENDER TER O IMPUGNADO CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSU AIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. AO FINAL, REQUER SEJA ACOLHIDA A P RESENTE IMPUGNACAO A FIM DE REVOGAR O BENEFICIO ANTERIORMENTE CON CEDIDO. CARREOU DOCUMENTOS. INTIMADO, O IMPUGNADO SE MANIFESTOU A S FLS. 15/18, ARGUINDO QUE NAO POSSUI S

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 Neste sentido: TJGO, 3ª Câmara Cível, AC 107674-66.2009.8.09.0011, Relator Des. WALTER CARLOS LEMES, DJ 737 de 13/01/11 e 5ª Câmara Cível, AC 7807786.2008.8.09.0011, Relator Des. ALAN S. DE SENA CONCEIÇÃO, DJ 753 de 04/02/11. Este entendimento decorre, repito, de vários arestos proferidos pelo STJ anteriormente: 4ª Turma, AgRg no Ag 1.320.972/GO, Relator Min. A

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 EM OUTRAS PALAVRAS, CONSISTE TAL TEORIA EM CONSIDERAR-SE VALIDA A CITACAO, QUANDO REALIZADA EM PESSOA QUE OSTENTA APARENCIA DE SER REALMENTE AQUELA QUE DEVERIA REPRESENTAR A PESSOA JURIDICA, PARA O FIM DE RECEBER CITACAO, EMBORA, NA VERDADE, NAO O SEJA (A CITA CAO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. SAO PAULO: REVISTA DO S TRIBUNAIS, 2001. P. 347-363) (APUD TJSC - A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2548 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) n. 8001957-47.2022.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE FERREIRA REU: J MACHADO LIMA - ME DESPACHO Vistos etc. Da análise dos autos ve

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 EGISTRO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. PARAGRAFO UNICO. O PR AZO ESTABELECIDO NESTE ARTIGO REDUZIR-SE-A A DEZ ANOS SE O POSSUI DOR HOUVER ESTABELECIDO NO IMOVEL A SUA MORADIA HABITUAL, OU NELE REALIZADO OBRAS OU SERVICOS DE CARATER PRODUTIVO. O USUCAPIAO EX TRAORDINARIO E UMA FORMA DE AQUISICAO DA PROPRIEDADE QUE, PARA SU A CONFIGURACAO E NECESSARIO O PREENCHIMENTO