7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 SA OBRIGATORIA E APELO CONHECIDOS, RESTANDO AMBOS PROVIDOS." (TJ/ GO, PROCESSO N 200402021945 DUPLO GRAU DE JURISDICAO N 10255/195 - GOIAS, RELATOR: DES. ZACARIAS NEVES COELHO, ORGAO JULGADOR:2A C AMARA CIVEL, PUBLICACAO:DJ 14731 DE 03/04/2006). "AGRAVO DE INSTR UMENTO. MANDADO DE SEGURANCA.AUTORIDADE COATAORA. SUPERINTENDENTE DA AGR. COMPETENCIA DO JUIZ DE UMA DAS VAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 NTAMENTE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O EMBARGANTE INFORMOU SER PRODU TOR RURAL. SENDO ASSIM, NãO Há COMO DEFERIR-LHE O BENEFíCIO DA JU STIçA GRATUITA. VEJAMOS O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA: EM ENTA.....: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáR IA. INSUFICIêNCIA DE RECURSOS. AUSêNCIA DE DEMONSTRAçãO. INDEFERI MENTO. AO TEOR DO QUE ESTABELEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 CIRCULAçãO, SEJA POR ENDOSSO, SEJA POR TRADIçãO, DADA PELO EMITENTE AO SACADO PARA PAGAMENTO EM BENEFíCIO DO PRóPRIO EMITENTE OU DE UM TERCEIRO COMO TíTULO CAMBIAL NãO ESTá VINCULADO AO NEGóCIO JURíDICO QUE O ORIGINOU, POIS TEM NATUREZA AUTôNOMA, INDEPENDENTE E ABSTRATA DESTA FORMA, DIANTE DA LITERALIDADE E DA AUTONOMIA DO CHEQUE, O SEU PORTADOR NADA TEM QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 A ALEGADA FALTA DE CONDIçõES PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO DE SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMíLIA, NãO Há COMO DEFERIR-LHE O BENEFíCIO DA JUSTIçA GRATUITA. AGRAVO CONHE CIDO E DESPROVIDO." RELATOR: DES. WALTER CARLOS LEMES. ORIGEM: 3ª CAMARA CíVEL. FONTE: DJ 253 DE 13/01/2009. RECURSO: 67165-3/180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACóRDãO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 A O DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, COM RESOLUCAO DO MERITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E M SUAS RAZOES, A EMBARGANTE SUSTENTA QUE A SENTENCA E OMISSA, NA M EDIDA EM QUE DEIXOU DE ANALISAR O REQUERIMENTO QUANTO A SUSPENS AO DA EXECUCAO ATE CUMPRIMENTO FINAL DO ACORDO ALEGA AINDA QUE A E XTINCAO DO PROCESSO SERA PREJUDICIAL A ALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI N 13.043, DE 2014). INTIME-SE O (A) AUTOR (A), ATRAVES DE SEU PROCURADOR, VIA DJE. DETERMINO QUE AS PUBLICACOES E INTIMACOES DA PARTE REQUERENTE, SEJAM REALIZADA S EM NOME DO ADVOGADO DR. NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911, CON FORME REQUERIDO A FLS. 37. SEM PREJUIZO, RECEBO AS EMENDAS DE FLS . 26 E 40. DEVERA A ESCRIVANIA OBSERVAR QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 1906 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : AUTO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LIBERDADE LT EXECUTADO : CLAUDINO FERASO ADV EXEQTE : 8030 GO - EURICO DE SOUZA ADV EXECDO : 32191 GO - REINALDO FERNANDES MORAES 30746 GO - VALTENIS GONÇALVES FERNANDES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA PELO AUTO POSTO COM ERCIO DE COMBUSTIVEI LIBERDADE LTDA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR.PROCESSO: 0297109.26.2015.8.09.0051 PERMANENTE PARCIAL. INDENIZAÇÃO. DANO. PROPORCIONALIDADE. TABELA. CNSP. PERDA FUNCIONAL. PERCENTUAL. PERÍCIA MÉDICA OFICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. FLUÊNCIA. TERMO INICIAL. 1 - É absolutamente prescindível o exaurimento da via administrativa para que o Estado-juiz seja invocado. Inteligência do art. 5º, inciso XXXV, da CR/8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DOS CALCULOS, SUSCITANDO QUE OS CALCULOS ESTAO DIVERGENTE DOS CAL CULOS APRESENTADOS ANTERIORMENTE AS FLS. 185/186, MOTIVO PELA QUA L REQUEREU O ESCLARECIMENTO DO VALOR DA ATUALIZACAO, POIS O CONTA DOR NAO ESPECIFICOU A CONVERSAO EM REAL A PARTIR DA DATA DE 1994 E SUA ATUALIZACAO DEVIDA A PARTIR DESTA DATA (FL. 206). ISTO POST O, A CONTADORIA MANIFESTOU AS FLS. 208, ESC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PENSãO POR MORTE C/C DECLARAçãO DE UNIãO ESTáVEL, Nº 201100808323, AFORADA EM 18 DE MARçO DO ANO DE 2011, COM AS MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO ENTRETANTO, COM O DESLINDE DO FEITO SUPRA, E APóS SENTENçA PROFERIDA POR ESTE SIGNATáRIO àS FLS 68/71, COM TRâNSITO EM JULGADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2012, CONSOANTE SE EXTRAI DA CERTIDãO àS FLS 74 VERS