7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 FOREM NECESSARIAS PARA A SATISFACAO DA DIVIDA. RELATEI. DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 833, IV DO NCPC, AS VERBAS SALARIAIS SAO IMP ENHORAVEIS: ART. 833. SAO IMPENHORAVEIS: IV OS VENCIMENTOS, OS SU BSIDIOS, OS SOLDOS, OS SALARIOS, AS REMUNERACOES, OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, AS PENSOES, OS PECULIOS E OS MONTEPIOS, BEM COMO AS QUANTIAS RECEBIDAS POR LIBERALIDADE DE TERCEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201500831527 REQUERENTE: VERA LUCIA DE JESUS NATUREZA: A UTORIZACAO JUDICIAL PARA TRABALHAR (MA) S E N T E N C A JOAO VICT OR FERREIRA RIBEIRO, MENOR DE IDADE (16 ANOS), DEVIDAMENTE REPRES ENTADO E QUALIFICADO, INGRESSOU EM JUIZO COM PEDIDO DE AUTORIZACA O JUDICIAL PARA QUE POSSA TRABALHAR NA EMPRESA PERFIL AUTOMOTIVA EM PERIODO COMERCIAL, SENDO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500424530 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO, AJU IZADA POR UNICRED CENTRO BRASILEIRA EM FACE DE RODRIGO GONCALVES MAGALHAES DE SOUZA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETICAO INI CIAL. EM PETICAO DE FL. 104 O EXEQUENTE REQUER A EXPEDICAO DE OFI CIO AS FONTES PAGADORAS DA PARTE EXECUTADA, A FIM DE QUE RETENHA MENSALMENTE O VALOR CORRESPONDENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADV REQDO : 40098 GO - RICARDO MALACHIAS CICONELO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : PROTOCOLO : 201503334397 DECISAO TRATA-SE DE ACAO ANULATORIA, AJU IZADA POR ANDREIA LOPES DOS SANTOS EM FACE DE LIDERPRIME ADMINIST RADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. A REQUERENTE ALEGA QUE EM VIRTUDE DE USO DE SEU CART AO DE CREDIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DECISAO A LEI N 11.232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, PRODUZIU A REF ORMA DO PROCESSO DE EXECUCAO, TRAZENDO UMA NOVA REGULAMENTACAO PA RA A EXECUCAO DE SENTENCA. ANTES DELA, A EXECUCAO DOS TITULOS JUD ICIAIS ERA FEITA POR MEIO DE UM PROCESSO AUTONOMO, OU SEJA, O BEN EFICIADO PELA SENTENCA NECESSITAVA PROMOVER O AJUIZAMENTO DE UMA OUTRA DEMANDA (EXECUTIVA), PARA OBTER A S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PELO REQUERENTE, ALARDEANDO QUE O PEDIDO, EIS NAO HOUVER QUALQUE R COMPROVACAO DE MODIFICACAO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUEREN TE, E TOTALMENTE INCABIVEL. COM A CONTESTACAO VIERAM OS DOCUMENTO S DE FLS. 47/71. AS FLS. 73/75, O REQUERENTE APRESENTOU IMPUGNACA O, A QUAL VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 76/79. EM AUDIE NCIA DE CONCILIACAO REALIZADA NO DIA 26 DE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 UE O MANEJO AMBIENTAL SERA REALIZADO NO PERIODO DE 13 A 24 DE OUT UBRO DE 2014 E POR MAIS 03 MESES. POR FIM, PUGNOU PELA CONCESSAO DE LIMINAR. LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 41/43. NOVOS PEDIDOS DOS AUT ORES AS FLS. 47/49, 62/63, 76/77, 88/89, 99/101 E 115/117 REFEREN TE A MANEJOS REALIZADOS ENTRE 2015 E 2016, COM LIMINARES DEFERIDA S AS FLS. 60, 70, 86, 98, 108 E 123/124, RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 A PECA DE DEFESA. IN CASU, EMBORA ALEGUE NAO POSSUIR TODOS OS MED ICAMENTOS E SENDO ENTREGUES SOMENTE ALGUNS E RESTANDO A MAIORIA D OS MEDICAMENTOS CONFORME SE VE DO OFICIO N 186, JUNTADO AS FL 60/ 61 DOS AUTOS, ALEGOU QUE OS MEDICAMENTE FALTANTES NAO TINHA EM ES TOQUE, REQUERENDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS NAO INFORMANDO A EST E JUIZO O FIEL CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 3184878, EM APENSO, POIS AFIRMA QUE FOI REALIZADA A PENHORA EM VE ICULOS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE, E QUE DESTA FORMA NAO PODERIA O BEM SER OBJETO DE PENHORA, COM A ALEGACAO DE QUE OS REFERIDOS VE ICULOS SAO DE PROPRIEDADE DAS FINANCEIRAS, SENDO A EXECUTADA MERA POSSUIDORA. MUITO SE DISCUTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCINDIR PENHORA EM BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2797 INTIMAÇÃO Conforme permissivo do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Ficam as partes intimadas para tomar ciência da sentença, bem como indicar “eventuais restrições realizadas via Renajud ou Serasajud, provenientes da presente ação” que devam ser baixadas por ato da Secretaria. Barreiras/BA, 02 de fe