7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ADV REQTE : 37772 GO - GERALDO COSME DE LIMA ADV REQDO : 25127 GO - ALYNNY KARLA RIBEIRO DESPACHO : ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201503825773 DESPACHO ESTABELECE O ART. 3, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE A CONCILIACAO, A MEDIA CAO E OUTROS METODOS DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS DEVERAO S ER ESTIMULADOS PELOS JUIZES. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIA CAO PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 IVIL, E INTIME-O PARA: A ) EFETUAR O DEPOSITO DAS CUSTAS PERICIA IS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; B ) A PRESENTAR, CASO QUEI RA , SE US QUESITOS E INDICAR ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO DE 1 5 ( QUI NZE ) DIAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 334, PARAGRAFO 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL; NO MAIS, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NTANDO OS ARGUMENTOS SUPRA MENCIONADOS, VEJAMOS O ENTENDIMENTO DE NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: "APELACAO CIVEL. A CAO DE IMISSAO DE POSSE. PROCEDENCIA. SENTENCA CONFIRMADA. I A AC AO DE IMISSAO DE POSSE E NATUREZA PETITORIA, E APOIADA NA AQUISIC AO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA, COMPROVADA COM O REGISTRO DO TITUL O RESPECTIVO NO RGI, COMO NO CASO DOS AUTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 E DOS JUROS, DA CAPITALIZAçãO E DE OUTRAS COBRANçAS, DEPENDEM DE ANáLISE DO PRóPRIO MéRITO, NãO SENDO TãO EVIDENTE QUANTO ALEGA A PARTE AUTORA. TRATA-SE DE MERA TESE DE ARGUMENTAçãO QUE PODERá SE R ACOLHIDA OU NãO DEPOIS DE INSTAURADO O CONTRADITóRIO E A AMPLA DEFESA. OBSERVO QUE O INDEFERIMENTO DA PRESENTE LIMINAR IMPEDE O DEPóSITO DAS PARCELAS ATRASADAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 . 5º, INCISO LXXIV DA CONSTITUIçãO FEDERAL, O BENEFíCIO DA ASSIST êNCIA JUDICIáRIA GRATUITA SOMENTE SERá CONCEDIDO A QUEM COMPROVAR , SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS. POR CONSEGUINTE , SE O LITIGANTE NãO DEMONSTRAR A ALEGADA FALTA DE CONDIçõES PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUíZO DE SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMíLIA, Nã
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PERíODO DE INADIMPLêNCIA DE JULHO DE 2013 ATé A DATA DO PAGAMENT O, SENDO INCLUíDAS AS PRESTAçõES QUE SE VENCERAM DURANTE A TRAMIT AçãO DA EXECUçãO, PERíODO ESTE EM QUE é COMPORTáVEL A PRISãO. OS DEMAIS VALORES PODERãO SER EXECUTADOS NA MODALIDADE DE EXECUçãO P OR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. VERIFICADO O ADIMPLEMEN TO DA OBRIGAçãO, COLOQUE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. A CARTA COM AR DEVERá SER ACOMPANHA DA DE CóPIA DA PRESENTE DECISãO. COM A CONTESTAçãO ANEXADA AOS AU TOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SOBRE ELA S E MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 04 DE JUNHO DE 2013. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUíZA DE DIRETO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1531 Destarte, segundo dispõe a legislação pertinente, a falta de pagamento dos alugueres autoriza a desocupação liminar, apenas, na hipótese de oferecimento de caução e quando a avença estiver desprovida das garantias previstas no art. 37 daquele regramento, o que não se aplica ao presente caso, posto que consignada a fiança no instrumento contratual, bastando
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 Z DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL. DEST ARTE, VERIFICADA A OCORRENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO, OMISSA O OU ERRO MATERIAL NA DECISAO OU SENTENCA, A INCONFORMIDADE DO EM BARGANTE EM FACE DO QUE FICOU DECIDIDO ENSEJA A INTERPOSICAO DE E MBARGOS DECLARATORIOS, OS QUAIS DEVEM SER OPOSTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS), INTERROMPENDO, EM REGRA, A CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 REALIZADO UMA REFORMA NA SUA RESIDENCIA, NAO CONSTITUI OBSTACULO PARA O DEFERIMENTO DO BENEFICIO. SOBRE O ASSUNTO, CONFIRA-SE O E NTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DESTE ESTADO: EMENTA: APELACAO CI VEL. IMPUGNACAO AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. COMPROV ACAO. INEXISTENCIA. HONORARIOS ADVOCATICIOS. 1 - A EXISTENCIA DE BENS MOVEIS OU IMOVEIS NO PATRIMONIO DA REQUE