7.282 resultados encontrados para relator des. walter carlos lemes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 620 de Holanda contra José Afonso de Oliveira. O cumprimento de sentença que resultou em condenação em obrigação de fazer, submete-se ao rito dos arts. 523 e seguintes, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), observadas as regras do Título II, da parte especial, do mesmo codex, por força do art. 513, também do NCPC. O título executivo judicial presente nestes autos, con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2533 Ressalte-se nesse ponto que a ré alegou a existência de outras restrições no CPF da autora, com base em consulta ao sistema do SPC e SERASA, ambos datados de 06/06/2019 (ID’s 35993178 e 35993162 ). Entretanto, as informações sobre a autora já estavam disponíveis à empresa BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ao tempo da Assembleia Geral Ordinári
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1068 graus de invalidez e atribuindo-lhes o valor da indenização correspondente de acordo com sua gravidade cujo Ã-ndice legal para fins de correção da moeda é o IGP-M, o qual incide sobre o quantum a partir do evento danoso, de modo a ser aplicável ao caso o regramento atual ante o momento dos fatos. APELAÿÿO CÃVEL. COBRANÿA. DPVAT. TEMPUS REGIT ACTUM. MEDIDA PROVISÿRIA NÂ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5111 qual seja conta convênio 1122027-1, da agência 4040-1, do Banco Bradesco (237), em nome do Banco Bradesco, CNPJ 60.746.948/0001-12. 1.5. RÉPLICA. Devidamente intimada a parte autora apresentou réplica a contestação (ID 64976468), repisando os argumentos da inicial e acrescentando que a alegação da parte ré, sobre a existência de restrições no CPF terem im
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2056 Processo 1037044-40.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - VistosNa decisão de fl. 28, foi concedido ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para que comprovasse a prévia constituição em mora do réu. O autor juntou
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2830 30 dias úteis para a parte autora comprovar a regular notificação do devedor, uma vez que, conforme se verifica de fls. 32/33, a notificação foi entregue em endereço diverso do contrato (fls. 34/35). Neste sentido: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. NOTIFICAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2126 (OAB 393858/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP) Processo 1002361-06.2019.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Antonio Prata Barbosa Monteiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e determino
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2432 de fls.92.Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP) Processo 1066488-86.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Seb Sistema Educacional Brasileiro Ltda. - Manif
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2432 de fls.92.Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP) Processo 1066488-86.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Seb Sistema Educacional Brasileiro Ltda. - Manif
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2265 Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira func