Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2481 representativo de controvérsia, REsp nº 1.418.593/MS (art. 543-C do CPC). Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2056986-18.2015.8.26.0000 - 28ª Câmara de Direito Privado - Desembargador Relator DIMAS RUBENS FONSECA - j. em 12/05/2015 - v.u.). Com a emenda do valor da causa, deverá a parte autora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2621 FLEURY (OAB 215443/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP) Processo 1022045-57.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Renato Flavio Pereira dos Santos - Vistos. Após o cumprimento da liminar, retire-se a tarja indicativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1095 enunciado n. 7 da Súmula deste Tribunal. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1450795/RS; Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE; 3ª Turma; j. 03/02/2015). Grifos nossos. O Tribunal de Justiça do Estão de São Paulo tem seguido o entendimento do STJ: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 349 prioridade e urgência. Arapiraca(AL), 15 de junho de 2022. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL) - Processo 0705184-16.2022.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: L.G.D.L. - Cuida-se de ação revisional de alimentos, proposta por L G D L,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 944 é possível que seja dado em caução o próprio imóvel locado. Confira-se sobre a questão: “Despejo por falta de pagamento c. c. cobrança. Locação de imóvel. Pedido de desocupação de imóvel fundamentado no art. 59, § 1º, IX, da Lei nº 8.245/91. Deferimento da medida na forma liminar ante o não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1936 reformada. Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2089130-98.2022.8.26.0000; Relatora:Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/05/2022; Data de Registro: 10/05/2022). Agravo de Instrumento. Contrato de loca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1418 forma de ação, com todas as consequências que daí resultam, em especial a inversão do ônus da iniciativa e da prova. Com a referida inversão do onus probandi, repita-se por oportuno, cumpria à parte embargante demonstrar, de forma idônea (documental), os fatos alegados na inicial dos embargos. A aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1972 Subsunção aos pressupostos previstos pelo art. 59, §1º, inc. IX, da Lei de Locações, dispensando-se até mesmo a análise do cabimento da liminar com base no art. 273 do CPC. Falta de pagamento inconteste, bem como ausência de garantia. Inaplicabilidade do art. 61 da Lei de Locações, posto que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1041 Conjunto Residencial Ana Costa - Cleonice de Andrade Gulhote - Vistos. Ciência ao exequente sobre a juntada da planilha de cálculos juntada a fls. 340 no prazo de cinco dias. Caso tenha divergência, expeça-se a certidão da defensoria e intime-se a perita contábil designada. Intime-se. - ADV: SORAYA GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 862 Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosid