Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1393 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 0010119-15.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Encinas Manfré - Apelante: Felipe Neire de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 725 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB: 148079/SP) Advogada: KARINA SANTOS ANTONIAZZI (OAB: 174198/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 307) - Advogado: LUIZ CARLOS BORGES (OAB: 94040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 309) 0002763-72.2005.8.26.0430 (990.10.519941-0) - Apelação - Paulo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 978 Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 53 - 0070643-76.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Thiago Augusto Salvador e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 572 0247056-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator J. Martins - Impetrante: Rafael Braga Vinhas - Paciente: Rafael Seiti Monteiro e outro - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) 0247126-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator J. Martins - Impetrante: P. T. P. - Paciente: M. da S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 747 (OAB: 102631/SP) (Fls: 38) - Advogada: Karen de Oliveira Campolina (OAB: 236845/SP) (Fls: 38) 0005351-55.2011.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Jefferson Donizeti de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson José Furlani Junio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1998 50 - 0022918-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins - Agravante: Daverson Vieira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 51 - 0023660-04.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1392 Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Tojeira Arantes (OAB: 235842/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0005695-62.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Jackson Batista dos Santos - Apelante: Jessica Lima da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 974 130 - 0001904-15.2011.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Deivid Caires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94) 131 - 0006199-53.2004.8.26.0663 (990.10.529700-5) - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1463 78 - 0074691-97.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Agravante: Bruno Jose Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/ SP) 79 - 0075118-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 511 990.10.165510-1 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Pedro Gagliardi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Manuel Pereira da Silva - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/ SP) (Defensor Público) (Fls: 190) 990.08.184988-7 - Apelação - Bauru - Relator J. Martins - Ap