Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 745 Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo 0079394-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Fabio Salvino de Jesus - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 0085255-09.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 561 11 - 994.09.029997-3/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator J. Martins - Embargante: Jose Valença Sobrinho (e Outra) - Embargado: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Advogado: Ademar Pereira de Freitas (OAB: 67873/SP) - Advogado: Filipe Calura (OAB: 248128/SP) 12 - 994.09.243933-3/50000 - Embargos de Declaraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 975 990.09.147208-5 - Apelação - Piracicaba - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Jonathan Renato dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JULIO LOPES (OAB: 42263/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 990.09.147453-3 - Apelação - Pederneiras - Relator J. Martins - Revisor Camilo L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1461 (Defensor Público) (Fls: 62) 12 - 0065328-67.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor J. Martins - Apelante: Robson dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 95 - 0065

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1466 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) (Fls: 22) 107 - 0040554-89.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator J. Martins - Agravante: Adilson Marcelo Vitorio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 691 Fernandes Bitencourt (OAB: 158870/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 0003380-31.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Antonio Silveira da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) (Fls: 32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 751 Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cirlei Martim Mattiusso (OAB: 104132/SP) (Fls: 512) 0003160-18.2012.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator J. Martins - Apelante: Sidnei Rodrigues Ramos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renerio Luiz Soa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 980 990.09.148767-8 - Apelação - Catanduva - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Carlos Henrique de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 990.09.148775-9 - Apelação - Franca - Relator J. Mart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 615 156 - 990.10.112257-0 - Apelação - Ibiúna - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistiva de Ibiuna - Apelado: Luiz Bertoncello - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 157 - 990.10.112326-6 - Apelação - Ibiúna - Relator J. Martins - Apelante: Prefeitura Municipal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 752 104 - 0095040-73.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revisor Walter de Almeida Guilherme Apelante: Alex Sandro Chaves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) 105 - 0107683-63.2011.8.26.0050 - Apela