3.434 resultados encontrados para relator j. martins - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 792 Apelante: Odilon Antonio Flora - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Donato Passaro Neto (OAB: 76290-SP) 128 - 0114049-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator J. Martins - Impetrante: Rogério Batista Gabbelini Paciente: Wellington da Silva Santos - Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) 129 - 0094247-9
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 598 Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609- Palácio da Justiça - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 26 DE AGOSTO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609- PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA SÉ, COM INICIO ÀS 13:00
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 740 SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 0189934-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator J. Martins - Agravante: David Francisco de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 64) 0191659-50.2013.8.26.000
TJSP 05/02/2015 - Pág. 1462 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1462 67 - 0069552-67.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Orlando Correia Neto - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 97 - 0070238-59.2014.8.26.0000 - Agravo d
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 777 127 - 0078544-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Grassi Neto - Apelante: Antonio da Silva Brito - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/ SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 128 - 0091692-81.2010.8.26.0050 - Apelação - São Pau
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 905 121 - 0008045-19.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Poças Leitão - Apelante: Bruno da Silva Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando José Porto Alegre (OAB: 297708/SP) (Fls: 51) 122 - 0192652-30.2012.8.26.0000 - Agravo
TJSP 03/03/2015 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1372 Evandro Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Fls: apenso-8) 105 - 0007208-08.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator J. Martins - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo: Jhonatan Coelho da Silva Araújo - Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 598 8 - 0004416-59.2010.8.26.0196 (990.10.427875-9) - Apelação - Franca - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Rosenicia Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdeci Alves Pimenta (OAB: 197982/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 37 - 0004484-12.2007.8.26.0132 (990
TJSP 22/01/2015 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1515 Apelante: Kleverson Costa Eustachio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 134) 97 - 0042096-21.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Kenarik Boujikian - Revisor J. Martins - Apelante: Anderson Rodrigues dos Santos - A
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 748 24 - 0037743-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Joel de Sousa Teixeira - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 25 - 0036470-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator J. Martins - Impetra