Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 970 de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ ROBERTO TADEU NERI (OAB: 72351/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 990.09.026062-9 - Apelação - Piracicaba - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Maria Joselma Teles da Silva e outro - Apelante: Aristides Ferraz - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 586 DA S LUMASINI (OAB: 74836/SP) - Advogado: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB: 105877/SP) 44 - 0417757-93.2010.8.26.0000 (990.10.417757-0) - Termo Circunstanciado - Votuporanga - Relator J. Martins Averiguado: Alberto Cesar de Caires (Prefeito do Município de Alvares Florence) - Advogado: ALCIR RAMOS MEIRA JUNIOR (OAB: 243375/SP) 45 - 02312

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 880 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) 188 - 0008510-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Poças Leitão - Agravante: Eduardo Ronaldo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) (Fls: 12) 189 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 900 40 - 0018598-19.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Daniel Andrade Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 41 - 0018681-95.2010.8.26.0348 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1116 5 - 0018975-90.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santos - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Peticionário: Ralph Gonzaga do Nascimento - Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público) 6 - 0273772-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Ribeiro dos Santos - Impetrante: Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 724 0000001-06.2010.8.26.0205 (990.10.475078-4) - Apelação - Getulina - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilvan Rodrigues - Advogado: RENATO ZANCO (OAB: 178086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 0000021-20.1998.8.26.0204 (990.09.140486-1) - Apelação - Gener

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 662 RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB: 197170/SP) (Fls: 3449) 115 - 0008434-04.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Marcos Leandro Chagas da Silva - Apelante: Felipe dos Santos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: HELIO SILVA DIONISIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 884 Paula Junior - Paciente: Rita de Cassia Inocencio e outro - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) 266 - 0205441-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: Evanildo Aparecido de Abreu - Paciente: Miro Osmar Alves da Silva e outro - Advogado: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 791 147 - 0044017-25.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor J. Martins - Apelante: Nilton Rafael Almeida Doricio - Apelado: Vinicius Silveira da Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 181)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 830 Ribeiro dos Santos - Apelante: Fábio Vitor Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) 142 - 0003462-38.2008.8.26.0566 (990.10.352470-5) - Apelação - São Carlos - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis Apelante: Simone Aparecida