3.434 resultados encontrados para relator j. martins - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 866 Dativo) (Fls: 64) - Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 93 - 0005362-49.2003.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva Apelante: Marcio Jose Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maiza Vitorio Boni
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 868 128 - 0001946-23.2009.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva Apelante: Anderson Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luís Henrique Novaes (OAB: 200357/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 129 - 0002983-51.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Rel
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 770 4 - 0001209-74.2011.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator J. Martins - Recorrente: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Elison Leite - Recorrido: Gilberto Carlos Dias - Advogado: Luiz Ferreira da Silva (OAB: 104142/SP) (Fls: 668) - Advogado: Jose Domingos Mariano (OAB: 70841/SP) (Fls: 668
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 569 136 - 990.10.150024-8 - Apelação - Marília - Relator J. Martins - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Nelson Terra - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB: 199771/SP) 137 - 990.10.151352-8 - Apelação - Chavantes - Relator J. Mar
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 867 111 - 0004909-05.2010.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Almir Rogerio Gonçalves do Camro - Apelante: Severino Jose de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Lima Barbosa (OAB: 208239/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - Adv
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 771 21 - 0004648-86.2008.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Marco José Francisco da Silva - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Élder Diez Pedroso (OAB: 203476/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 22 - 0004869-32.2011.8.26.0483 - Apel
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 849 100 - 9152611-67.2009.8.26.0000 (990.09.068679-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Flávio Cunha da Silva Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Maruo Ishizaki - Apelante: Elcio Rodrigo Marques Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Augusto de Campos (OAB: 146111/SP) (Defensor
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 975 Dativo) (Fls: 51) 75 - 0005062-48.2009.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator J. Martins - Apelante: Emerson Luiz Pelegrinetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silmara Judeikis Martins (OAB: 247874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 76 - 0005291-22.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relato
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 775 Fabio Junior Cintra - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monique Junqueira de Paula (OAB: 260831/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) 92 - 0204034-38.2009.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Leandro de Jesus Sena - Apelado: ‘Ministério P�
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 595 Campos - Relator J. Martins - Querelante: Amélia Naomi Omura (vereadora da Câmara Municipal de São José dos Campos) - Querelado: Eduardo Pedrosa Cury (prefeito do Município de São José dos Campos) - Advogada: TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA (OAB: 61877/SP) - Advogada: MARY ANNE MENDES CATA PRETA PEREIRA LIMA (OAB: 232668/SP) 2 -