Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 977 Paciente: Hamilton Calazans de Morais - Advogado: Fabiano dos Santos Gomes (OAB: 231140/SP) 192 - 0108604-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: Bruno Girade Parise Paciente: Alessandro de Freitas Pereira - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 193 - 0114167-16.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1516 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Almeida Sampaio Impetrante: P. R. da S. C. F. - Paciente: D. W. P. da S. - Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP) 270 - 2117337-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 873 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34) 61 - 0002684-09.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Poças Leitão - Apelante: Luiz Carlos Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1434 Pedro Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 62 - 0038432-06.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator J. Martins - Agravante: Rogerio Manoel Santana - Agravado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 658 8 - 0128665-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator J. Martins - Impetrante: Luiz Gustavo Queiroz de Freitas - Paciente: Debora Michele de Almeida - Advogado: Luiz Gustavo Queiroz de Freitas (OAB: 230282/SP) 9 - 0094120-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator J. Martins - Impetrante: M. U. C. - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 599 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Daniel Gilberti Ribeiro (OAB: 120657/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 178) - Advogado: Luis Fabiano Jardini (OAB: 143198/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175) 31 - 0010016-09.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apte/ Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 743 0026558-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator J. Martins - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Impetrante: Joao Batista Augusto Junior - Paciente: Alexandre Teodoro de Souza - Advogado: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Advogado: Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 652 Apelante: Rogério Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Cristina Montezino Nogueira (OAB: 169347/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 30 - 0002629-38.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator J. Martins - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Paulo Cesar Kaiser - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 979 990.10.094762-1 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Camilo Léllis - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Wilson Fonseca Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waldyr Wolff Mendes (OAB: 33652/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 990.10.137595-8 - Apelação - Tatuí - Relator Camilo Léllis - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 626 28 - 994.09.352961-8/50001 (0919218.5/0-01) - Embargos de Declaração - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Revisor J. Martins - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Repcon Containers e Reparo Ltda. - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) 29 - 994.09.355145-5/500