6.681 resultados encontrados para relator lecir manoel - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 131/2012 Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Deci
Edição nº 142/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 31 de julho de 2009 texto legal, para que não seja ferido princípio básico do direito falencial, qual seja, o da PAR CONDITIO CREDITORUM.Na mesma linha já decidiu o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conforme consta abaixo:"FALÊNCIA. QUADRO GERAL DE CREDORES. CRÉDITO TRABALHISTA. INCLUSÃO. PRETENDIDA EXCLUSÃO DOS JUROS. APURAÇÃO DO ATIVO. DECRETAÇÃO DA QUEBRA. ART. 26 DA LEI DE REGÊNCIA. APELO PROVIDO.
Edição nº 117/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2011 publicação do dia 16/05/2011 ainda não foi enviada ao DJE.De acordo com a Portaria 02/2009, faço aguardar a referida publicação, momento no qual as partes poderão tomar ciência da petição ora juntada.Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2011 às 14h37.. EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devid
Edição nº 131/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Recl
Edição nº 131/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessad
TJDFT 08/03/2016 - Pág. 1460 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 indefere-se a cautelar. 3. Recurso desprovido (Acórdão n. 663997, 20110020237788AGI, Relator: LECIR MANOEL DA LUZ, 1.ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/03/2013, Publicado no DJE: 03/04/2013. Pág.: 88) Ante o exposto, INDEFIRO a medida liminar. No entanto, DEFIRO ao Autor demandar sob gratuidade de justiça, tal qual na ação principal. Intime-se. Cite-se para oferecer resposta dentro em cinco dia
Edição nº 162/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 13ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 60887-0/07 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DA GRACA LIMA DE IZAGA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade, DF
TJDFT 30/10/2018 - Pág. 1647 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Nao Consta Advogado. Número do processo: 0717360-96.2018.8.07.0003 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU: CLAUDIANA CRAVEIRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para anexar as condições gerais registradas no 5º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de São Paulo, em 26/08/2016, sob o nº 1.491.059, conforme menc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DO ATO - RECURSO IMPROVIDO. I - A FINALIDADE DA CITACAO E DAR CON HECIMENTO AO REU DA EXISTENCIA DE DEMANDA EM SEU DESFAVOR, OUTORG ANDO-LHE A OPORTUNIDADE DE SE DEFENDER. II - COMPARECENDO, O REU, ESPONTANEAMENTE, JUNTANDO PROCURACAO E PEDINDO VISTA DOS AUTOS P ARA APRESENTACAO DE SUA DEFESA, RESTA SUPRIDA A FALTA DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 214, 1., DO CPC.(TJ-
Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor de Secretaria da 1ª Turma Cível Brasília -DF, 18 de novembro de 2011 1ª TURMA CÍVEL 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LECIR MANOEL DA LUZ, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 03 (três) de nov