Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 737 autora. No mais, informem as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando a necessidade e pertinência de forma fundamentada. Anoto que não serão consideradas manifestações genéricas (... todas as de provas em direito permitido, etc....), atentando-se para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 787 do autor foi submetida aos primeiros socorros junto ao Hospital-réu, sendo atendida por médico especialista pela internação e realização do parto do autor e tratamento oferecido ao recém-nascido. Ao que se constata da exordial, o autor nasceu totalmente roxo e apresentou ausência de choro, sucção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 342 autogestão.” Na sistemática do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de produtos e serviços responde pelos danos que causar ao consumidor independentemente de culpa. Pela aludida teoria, quem aufere os cômodos deve suportar os incômodos advindos de sua atividade empresarial. Dito isso, temos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 680 sua entrada no apartamento, seguida de constantes e sucessivas reclamações, até que, sem nenhum providência eficaz pela ré, ajuizou a presente demanda em abril de 2018. Não se trata, propriamente, de decadência, especialmente a regulada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas, quicá, de prescrição, e sobre o instituto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2235 mais recomendável que se aguarde a instauração do contraditório, para que a situação seja melhor aclarada. Neste sentido: Agravo de instrumento Dissolução de união estável. Concessão de liminar de separação de corpos Inadequação. Na hipótese dos autos, em que pesem as alegações da agravada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 699 gratuita à parte autora. Tarjem os autos. A presente demanda versa sobre divorcio, partilha, guarda, visitas e alimentos, com pedido liminar. Sob a ótica da cognição sumária, a parte autora não trouxe elementos suficientes para concessão da liminar requestada. Não restaram demonstrados os requisitos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 942 para 15% (quinze por cento). Avaliação das benfeitorias erigidas no imóvel. Laudo Pericial que se utilizou de critérios claros e científicos. Termo inicial para correção do valor da avaliação. Modificação para a data de referência do índice base utilizado. Recurso parcialmente provido.” (Apelação nº 0009404-74.200

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3607 face de acórdão com a seguinte ementa (e-stj fl. 90): EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Duplicata - Hipótese em que não houve juntada da duplicata, mas apenas da nota fiscal fatura e comprovante de recebimento da mercadoria - Insuficiência - Os documentos juntados não têm força executiva - Art. 585, CPC- Sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 713 da requerida, nos termos do artigo 932, inciso IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Tendo em conta o disposto no artigo 85, §11, do novo Código de Processo Civil, os honorários sucumbenciais recursais devidos ao patrono da parte autora ficam majorados para o importe de 15% do valor da causa. Alerto às partes que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 848 pelo autor, que é o titular e genitor do beneficiário, menor de idade. A alegação da ré de que não houve recusa segundo consta de seus sistemas, ou que o pedido de reembolso demanda a entrega de documentos, a qual não teria ocorrido, não retira o interesse de agir do autor, visto que a apelante admite que já efetivou o ree