Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 780 contestação (fls. 28/37). Em apertada síntese, argumentou pela legalidade do lançamento do nome da parte autora em órgão de proteção ao crédito, bem como pela inocorrência de ato ilícito passível de indenização por danos morais. Negou, também, a existência dos danos morais, visto que a autora tem vários outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1885 diferenças.Intime-se. - ADV: JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP) Processo 1040582-52.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - São Judas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Hospitalares e Perfumaria Ltda - Drogaria Sidarta Ltda Epp - “Manifeste-se o exequente sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1629 apelada pelo uso do imóvel em 0,5%. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE por ausência de condições de admissibilidade. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. (TJ-SP - APL: 00060776820118260348 SP 000607768.2011.8.26.0348, Relator: Rosangela Telles, Data de Julgamento: 02/12/2014, 2ª Câmara de Direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 182 Moura - - Ricardo Augusto Moura - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 90/92 e 93/95, uma vez que tempestivos, acolhendo-os para sanar a contradição apontada. Com efeito, assiste razão à embargante no que tange à sucumbência, que deve permanecer na proporção a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 568 BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A. O autor informa ter celebrado para com as corrés a compra da unidade autônoma nº136, torre D, Edifício “Sucesso” do empreendimento “Condomínio Conquista”. Afirma ter efetuado o pagamento do importe de R$5.237,27 à título de comissão de corretagem. Alega que houve atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2364 afastar a extinção da ação. Contestação, fls. 83/91, apontando que, após análise sistêmica, a parte ré localizou o contrato em nome da autora, qual seja, nº. 756/34431669-1, referente aos serviços de TV e NET VIRTUA. Informa que a autora procedeu com os pagamentos dos serviços que lhe eram presta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1633 12 devidas até a data prevista para entrega do imóvel, levando em consideração a incidência da prorrogação contratual de 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, só há permissão de incidência do INCC nas parcelas com vencimento até 31/01/2011. Destaco que tal entendimento não destoa da Jurisprudência de nossos Tribunais. Ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 787 elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder a “tutela provisória”.” (em Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, coordenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1022 ficou casada com réu diversos anos e somente após a separação é que pleiteia a anulação do pacto. Nesse sentido, interessante mencionar trecho de v. Acórdão proferido pelo E. TJSP em que a parte perquiria anulação de pacto nupcial: “APELAÇÃO. PACTO ANTENUPCIAL. CASAMENTO QUE DUROU CINCO ANOS. CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 833 Nº 1010952-87.2015.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda - Apelado: Theo Jacques Sanchotene (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)