5.696 resultados encontrados para relator miguel marques - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 673 993.07.126806-2 (01116458.3/3-0000-000) - Apelação - Santos - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Sergio Roberto Freitas de Carvalho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) 993.08.005908-0 (01181153.3/2-0000-000) - Apelação - Boituva - Relator Lopes da Silva - Apelante: Ale
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 800 Carlos Wellington Verissimo Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 127) 0107830-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Eduardo Lourenco da Silva - Apelado: Mini
TJSP 09/10/2015 - Pág. 1855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1855 46 - 0000644-49.2013.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Alex Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Benedito Camilo Pellisser (OAB: 128154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 47 - 0003104-84.201
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 801 0152249-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Reinaldo Alves Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 122545/SP) (FUNAP) (Fls: 32) 0152743-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo -
TJSP 31/01/2014 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1201 21 - 0047693-10.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Marcos Paulo Alves de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 51 - 0091591-92.2013.8.26.00
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 632 80 - 990.10.191496-4 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Renê Ricupero - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joel Carlos Trapani - Advogado: JOSE NELSON FALAVINHA (OAB: 89526/ SP) (FUNAP) (Fls: 47) 116 - 990.10.196383-3 - Agravo de Execução Penal - Tanabi - Relator Renê Ricupero - Ag
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 633 91 - 993.07.034751-1 (01140547.3/0-0000-000) - Apelação - Poá - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Ministério Público - Apelado: Robson Almeida da Silva - Apelado: Rosilene Sabino dos Santos Apelado: Dely dos Reis Gonçalves - Advogado: Vilma Chemenian (OAB: 166945/SP) - Advogado: Ernesto Jose C
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 672 993.07.088209-3 (01093898.3/5-0000-000) - Apelação - Auriflama - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público - Apelado: Wagner Prudente Teixeira - Apelado: Igo Rodrigues Aparecido Ribeiro - Apelado: Ivo Rodrigues Aparecido Ribeiro - Apelado: Reginaldo Aparecido Gonçalves - Advogado: J
TJSP 28/08/2015 - Pág. 2245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2245 72 - 0006268-83.2011.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Danilo Santana Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amaury Perez (OAB: 131120/SP) (Fls: 84) 73 - 0007498-15.2012.8.26.0201 - Processo Físico -
TJSP 01/04/2016 - Pág. 1601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1601 134 - 7000149-61.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edinaldo Bispo da Silva - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 135 - 7001094-23.2006.8.26.0269 -